O sector reclama menos regulamentação e carga fiscal. Mas acima de tudo clama por constância legislativa.


O turismo pode dar a Portugal o que o país precisa em termos económicos. Portugal está a ganhar quota mundial, já que cresce mais que o mercado global. E como faz questão de salientar João Cotrim de Figueiredo, presidente do Turismo de Portugal, a explicação não chega da Primavera Árabe. Houve com esse fenómeno impactos em 2010, 2011 e um pouco em 2012, mas os crescimentos actuais já não estão relacionados com os focos de instabilidade em destinos como o Egipto ou a Tunísia. Portugal, acrescenta o presidente do Turismo de Portugal, João Cotrim de Figueiredo, alia qualidade ao preço justo. Mas atribui, ainda, o crescimento à promoção que tem sido feita.

"As tendências actuais de consumo colam muito bem com as características da oferta portuguesa", acrescenta Pedro Costa Ferreira, presidente da APAVT, que lembra as principais motivações dos turistas europeus nas suas viagens: sol& praia, visitas a familiares e amigos, turismo de natureza, cultura (incluindo gastronomia) e "city breaks". "Em qualquer destes segmentos Portugal está muito bem colocado", garante. Além desta colagem às motivações, o turismo permite, ainda, responder às fragilidades da economia nacional: desemprego, nomeadamente jovem, e necessidade de exportar, e de induzir crescimento, além do desenvolvimento local.

José Manuel Esteves, presidente da AHRESP, acrescenta a estas características e oportunidades a capacidade de resposta mais ágil que a concorrência e a hospitalidade.

Se tudo isto são oportunidades, não se pode, no entanto, esquecer que a concorrência abrange 217 países e territórios e, cada um, tem vários destinos disponíveis. São mais de dois mil destinos a nível mundial. Portugal, também tem sido beneficiado pelo aumento de voos "low cost". Mas José Theotónio alerta para o que diz ser o fado português:"quando alguma coisa está a correr bem, tem de se arranjar maneira de começar a correr menos bem". Na sua óptica, o que está a correr menos bem é a carga fiscal e parafiscal, além do que considera ser o excesso de regulamentação. "A actividade precisa de ser regulada e não toda regulamentada", diz José Theotónio, que pede inteligência para não se coartar novos conceitos, mas também para não os favorecer. Quem o diz é um grupo que só trabalha na hotelaria tradicional, mas que acredita que todas as tipologias são necessárias para conquistar o turista.

O sector fala, ainda, das constantes alterações legislativas. Dá como exemplo a recente mudança na lei do tabaco, ainda os investimentos anteriores não estavam amortizados. "Em quatro anos não ficou uma única lei-chave de pé", sublinha José Manuel Esteves. É por isso que se pede o teste PME e a comporta regulatória (legislar com cálculo do impacto e sem criar custos de contexto), mas mais do que isso constância legislativa ou "deixem-nos em paz durante quatro anos".