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O Negócios e o Banco Popular juntaram seis responsáveis do sector agrícola para uma discussão dos problemas desta actividade.
O envelope para a agricultura nacional no actual quadro comunitário não veio mais magro. Portugal garantiu praticamente o mesmo valor de apoios, num quadro coincidente com a nova Política Agrícola Comum (PAC) que, ao contrário das suas antecessoras, tem como objectivo produzir mais. Nesta nova PAC define-se por outro lado que só quem for agricultor activo terá direito aos apoios e não quem tem terra.
As opções nacionais para a PAC não são consensuais. Há mesmo quem reclame mais benefícios para o desenvolvimento rural, para lutar contra a desertificação do interior.
Quanto ao PDR (Programa de Desenvolvimento Rural), que atribui fundos para o investimento, o mote é comum a todos os representantes no Observatório: que sejam bem utilizados. E há mesmo quem recorde as palavras do primeiro-ministro Pedro Passos Coelho que, na apresentação do Portugal 2020, disse preferir não gastar todos os fundos a gastá-los mal. "Esta é uma mudança enorme na lógica". Portugal tem utilizado todo o envelope financeiro. A ideia deixada é consensual. Portugal tem, neste novo quadro, de saber utilizar os fundos. Mas não só. Tem de os disponibilizar de forma "rápida e ágil". Nem sempre assim aconteceu. O aplauso é igualmente generalizado pelo facto de neste quadro, dizem, promover-se o mérito. Há quem já tenha apresentado candidaturas. Há quem não o possa fazer. Dos protagonistas deste Observatório há quem reclame, desde já, uma alteração: não se limitar os pedidos neste quadro comunitário a apenas duas candidaturas. É o limite estabelecido para o investimento, mas há quem já anteveja a necessidade de mais candidaturas. E acredita-se, até, que pode haver abertura para alterar essa situação. No entanto, para que os fundos chegassem a mais promotores houve essa limitação, tal como se limitou os montantes para os jovens agricultores.
Outra questão levantada foi o apoio visando apenas maquinaria nova, reclamando-se que eles cheguem também para a a manutenção ou reparação de máquinas mais antigas que assim terão um tempo de vida útil maior.
Outro pedido, desde já deixado, é que se atente para os eventuais conflitos de interesse de quem decide os apoios. Não serem decisores em causa própria. Há quem assegure que esses conflitos existem. "O dinheiro tem de ser bem atribuído, os projectos bem avaliados e sabemos que há projectos que nascem e morrem logo a seguir". É, por isso, também que se estranha a passagem de manutenção do projecto de sete para cinco anos. Dará azo a que haja mais casos em que o promotor recebe o dinheiro, mas depois, no fim do período, abandona-o. Há várias críticas, mas também elogios. Uma coisa é certa. As candidaturas estão abertas e o quadro pode ser revisto e melhorado. "O Estado português tem capacidade para o fazer".
O envelope para a agricultura nacional no actual quadro comunitário não veio mais magro. Portugal garantiu praticamente o mesmo valor de apoios, num quadro coincidente com a nova Política Agrícola Comum (PAC) que, ao contrário das suas antecessoras, tem como objectivo produzir mais. Nesta nova PAC define-se por outro lado que só quem for agricultor activo terá direito aos apoios e não quem tem terra.
As opções nacionais para a PAC não são consensuais. Há mesmo quem reclame mais benefícios para o desenvolvimento rural, para lutar contra a desertificação do interior.
Quanto ao PDR (Programa de Desenvolvimento Rural), que atribui fundos para o investimento, o mote é comum a todos os representantes no Observatório: que sejam bem utilizados. E há mesmo quem recorde as palavras do primeiro-ministro Pedro Passos Coelho que, na apresentação do Portugal 2020, disse preferir não gastar todos os fundos a gastá-los mal. "Esta é uma mudança enorme na lógica". Portugal tem utilizado todo o envelope financeiro. A ideia deixada é consensual. Portugal tem, neste novo quadro, de saber utilizar os fundos. Mas não só. Tem de os disponibilizar de forma "rápida e ágil". Nem sempre assim aconteceu. O aplauso é igualmente generalizado pelo facto de neste quadro, dizem, promover-se o mérito. Há quem já tenha apresentado candidaturas. Há quem não o possa fazer. Dos protagonistas deste Observatório há quem reclame, desde já, uma alteração: não se limitar os pedidos neste quadro comunitário a apenas duas candidaturas. É o limite estabelecido para o investimento, mas há quem já anteveja a necessidade de mais candidaturas. E acredita-se, até, que pode haver abertura para alterar essa situação. No entanto, para que os fundos chegassem a mais promotores houve essa limitação, tal como se limitou os montantes para os jovens agricultores.
Outra questão levantada foi o apoio visando apenas maquinaria nova, reclamando-se que eles cheguem também para a a manutenção ou reparação de máquinas mais antigas que assim terão um tempo de vida útil maior.
Outro pedido, desde já deixado, é que se atente para os eventuais conflitos de interesse de quem decide os apoios. Não serem decisores em causa própria. Há quem assegure que esses conflitos existem. "O dinheiro tem de ser bem atribuído, os projectos bem avaliados e sabemos que há projectos que nascem e morrem logo a seguir". É, por isso, também que se estranha a passagem de manutenção do projecto de sete para cinco anos. Dará azo a que haja mais casos em que o promotor recebe o dinheiro, mas depois, no fim do período, abandona-o. Há várias críticas, mas também elogios. Uma coisa é certa. As candidaturas estão abertas e o quadro pode ser revisto e melhorado. "O Estado português tem capacidade para o fazer".
