Foto em cima: O empreendimento Alto da Montanha, em Carnaxide, é o primeiro projeto de Habitação Pública financiado pelo PRR a ser concluído em Portugal.

A adaptação às exigências do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) levou a autarquia de Oeiras à redefinição de estratégias e programas habitacionais, privilegiando a construção em terrenos municipais resultantes de cedências no âmbito de loteamentos particulares. "Redefinimos estratégias e adaptámos programas para garantir que cada terreno disponível possa contribuir para reforçar a oferta de habitação acessível", sublinha Isaltino Morais, presidente da Câmara Municipal de Oeiras. Estes terrenos, anteriormente destinados a diversas finalidades, foram agora alocados a projetos de habitação a custos controlados, inseridos na Estratégia Local de Habitação do concelho.

O PRR prevê financiamento não reembolsável para soluções habitacionais integradas nos municípios, até ao segundo trimestre de 2026.

Com um investimento total de 130 milhões de euros e um financiamento estimado de 114 milhões de euros pelo PRR, Oeiras avança com a construção de 12 empreendimentos habitacionais distribuídos por quatro freguesias, num total de 691 casas. "Orgulhamo-nos de já termos inaugurado o primeiro empreendimento construído com recurso ao PRR, no Alto da Montanha, em Carnaxide, nesta que é a segunda vaga de construção massiva de habitação pública no Portugal democrático", destaca o autarca.

Além das iniciativas financiadas pelo PRR, Oeiras distingue-se ainda pelo seu Programa de Habitação Jovem nos Centros Históricos, uma iniciativa pioneira e totalmente financiada pelo município. Criado em 2006, este programa apoia jovens entre os 18 e os 35 anos que residam ou trabalhem no concelho, promovendo a sua fixação e contribuindo para a revitalização dos núcleos históricos. A estratégia passa pela aquisição e reabilitação de imóveis pelo município, que são posteriormente atribuídos aos jovens através de um sorteio público, reforçando a aposta na habitação acessível como pilar fundamental do desenvolvimento local. FSF