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Jorge Nunes: “Os fundos comunitários não são um objetivo, mas um meio de desenvolvimento”

“O Cávado beneficia de uma forma significativa com os fundos, e a CIM, na sua estratégia integrada de desenvolvimento do território, tem alavancas muito importantes para os utilizar para boas realizações”, diz Jorge Nunes.

25 de Junho de 2021 às 15:22
Jorge Nunes é diretor regional da Cruz Vermelha, distrito de Bragança.
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"A CIM não esteve à espera que houvesse programas regionais para depois se procurar enquadrar no quadro que lhe fosse proposto. Teve uma atitude proativa e antecipou uma visão estratégica que não é uma visão da CIM ou dos municípios mas uma visão que envolve todos os agentes do território", referiu Carlos Duarte, presidente da direção da Associação de Desenvolvimento Regional Litoral Rural.

"A CIM do Cávado está fazer de uma forma que me parece inteligente, participada e focada no que são os desafios associados aos instrumentos de financiamento de que o país vai dispor numa situação excecional em termos de volumes financeiros, sendo que vamos mobilizar dois instrumentos de natureza distinta", referiu Jorge Nunes, diretor regional da Cruz Vermelha - Distrito Bragança.

Na sua opinião, no âmbito do PRR, tanto os municípios como a CIM fazem parte de um território que vai ser bastante beneficiado pelas decisões e pela organização de planeamento financeiro associado aos recursos atribuídos, tanto no plano da resiliência como da transição climática e da transição digital. "O Cávado beneficia de uma forma significativa dos fundos, e a CIM, na sua estratégia integrada de desenvolvimento do território, tem alavancas muito importantes para os utilizar para boas realizações", diz Jorge Nunes. Mas sublinha que os municípios não serão chamados diretamente ao processo nem a CIM.

Acrescenta que "vai ter um salto de qualidade competitiva e de atratividade com a alta velocidade a passar por Braga em direção à Galiza. No âmbito da indústria, o PRR na área da transição digital e da reindustrialização, o processo de inovação vai beneficiar".

Visão estratégica

No quadro financeiro plurianual há boas perspetivas para os municípios e para as CIM sendo certo também que há interrogações relevantes que tem de se colocar. "Não é conhecida a dotação financeira do programa regional, haverá mais reforço dos programas temáticos, mais flexibilidade, maior capacidade de resposta à ambição dos territórios ao nível sub-regional na política de programação ou está mais condicionada a abordagens territoriais mais dinâmicas, mais inteligentes e a participação dos municípios e das CIM ser maior ou haverá uma tendência para fechar", considerou Jorge Nunes.

Segundo Carlos Duarte, a visão estratégica deve concretizar-se numa tipologia de projetos tendo presente que "os fundos comunitários não são um objetivo, mas um meio para se concretizar uma determinada estratégia de desenvolvimento no território".

Terras de Bouro pertence ao Parque Nacional de Peneda-Gerês, e não tem um sistema de abastecimento de água e saneamento básico porque a regulamentação nacional não permite enquadrar. "Há bloqueios que têm de se ultrapassar para conseguirmos atingir o objetivo de um desenvolvimento sustentável em que possamos valorizar os ativos", disse Carlos Duarte.

Deu ainda o exemplo de Barcelos, em que a carga animal tem um excesso de matéria orgânica que pode contaminar a qualidade da água. "É obrigatório que haja uma estratégia de financiamento para, no quadro da economia circular, utilizar o excesso de matéria orgânica para fertilizar as horticultoras de Esposende e até diminuir a importação de algum tipo de fertilizantes".