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Jorge Delgado: “Se há tema que tem de ser discutido é o clima”

Os transportes são um dos principais emissores dos gases com efeito de estufa e 38% do PRR está vocacionado para a eficiência energética e a produção de hidrogénio.

14 de Julho de 2022 às 15:30
Jorge Delgado, secretário de Estado da Mobilidade Urbana. Pedro Catarino
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"Se há tema que hoje tem de ser discutido é o clima e se há agentes que são fundamentais para as transformações que temos de fazer são mesmo os autarcas". O alerta foi deixado por Jorge Delgado, secretário de Estado da Mobilidade Urbana na abertura da conferência.

Em Portugal, a mobilidade é fundamental para se atingir os objetivos de descarbonização. Em 2019, os transportes rodoviários produziram 28% do total das emissões dos gases com efeito de estufa, é o setor de atividade que mais consome energia com 32% do total, e depende muito dos combustíveis fósseis, segundo dados provisórios de 2020, 73,6% do consumo de produtos de petróleo.

O Plano Nacional de Energia e Clima para 2030, em linha com o roteiro para a neutralidade carbónica em 2050, define como metas 20% de incorporação de energias renováveis nos transportes, e de redução em 40% das emissões dos gases com efeito de estufa.

"Ainda não conseguimos desligar o crescimento económico do aumento das emissões provenientes dos transportes e, para contrariar esta tendência, o Estado tem implementado um conjunto de medidas que aumentam a atratividade de formas de deslocação mais sustentáveis, quer melhorando o transporte público, que é a espinha dorsal de um sistema de mobilidade sustentável, quer incentivando a mobilidade elétrica ou ativa", referiu.

Uma das medidas no transporte público foi, em 2019, o programa de apoio à redução tarifária, que reduziu o custo dos passes e se traduziu num grande aumento dos utilizadores. Em 2020, foi criado um programa de densificação de transporte público para o país, com exceção das duas Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto. Além disso, descreveu, tem sido apoiada a descarbonização de frotas de transporte público com 160 milhões para autocarros e navios elétricos, 1.070 milhões de euros nas redes de metro de Lisboa e Porto.

Na mobilidade elétrica, são atribuídos incentivos à aquisição de veículos elétricos e investimentos na rede pública de carregamento, que tem cerca de 5.300 postos para uma frota de 100 mil veículos elétricos e chegando aos 308 municípios continentais. Na área da mobilidade tem sido incentivado o uso de bicicletas e o financiamento de ciclovias.

Os fundos estruturais

"Quando falamos de clima estamos numa corrida contra o tempo e falamos de um futuro muito próximo e, por isso, temos de agir com toda a rapidez necessária. É uma das matérias em que se pensa global e que se tem de agir local", assinalou na sua intervenção Eduardo Pinheiro, secretário de Estado do Planeamento, já na fase de encerramento da conferência.

O governante sustentou que os fundos estruturais, como o PT 2020, o PT 2030 e o PRR, têm no centro das suas preocupações a sustentabilidade ambiental e a transição climática. "Nesta década que estamos a viver, temos um conjunto de recursos sem precedentes com cerca de 40 mil milhões, que é a soma do PRR e do PT 2030."

Eduardo Pinheiro referiu ainda que o PRR tem 115 medidas, 183 investimentos e 32 reformas, e será "a concretização deste conjunto alargado nas vinte componentes do PRR que terá a capacidade transformadora do país". A transição climática representa 38% do PRR como a eficiência energética, a produção de hidrogénio verde.

Os projetos das agendas mobilizadoras estão distribuídos por mais de 1.200 entidades e em 156 concelhos e caracterizam-se, de acordo com o secretário de Estado, por ter "projetos inovadores na energia, economia circular, com riscos associados como todos os projetos inovadores, mas só nos podem dar esperança quanto ao futuro e ter a capacidade de os executar".

Eduardo Pinheiro revelou também que, passado um ano do PRR, "temos cerca de 60% da dotação lançada no mercado através dos avisos e dos concursos públicos lançados."