As comunidades de energia fazem parte dos desígnios da Europa da energia, que está assolada com desafios como a transição energética, a descarbonização e a autonomia energética. Esta irrompeu com a guerra provocada pela invasão da Ucrânia pela Rússia, que era uma das grandes fornecedoras de energia da Europa. Este conflito fez disparar os preços da energia, mostrar a dependência energética e fazer galopar a inflação para níveis de dois dígitos.

Como referiu Pedro Silva, director corporate management consulting da KPMG, "as pressões ambientais, fatores comerciais, económicos e cada vez mais, geoestratégicos, exigem uma resposta multidimensional à transição energética. Múltiplas iniciativas nacionais e europeias, como o PNEC ou o REPowerEU, estão desenhadas a ser implementadas, sendo as comunidades de energia uma componente da solução global, que assegura a utilização de recursos energéticos renováveis, com descentralização da produção de energia e redução dos encargos energéticos em toda a cadeia".

As comunidades de energia são uma das dimensões do projeto europeu de transição para um sistema energético mais sustentável e centrado no cidadão, e que na perspetiva da União Europeia, importa incentivar. Aliás, com a iniciativa "Energia Limpa para todos os Europeus", adotada em 2019, a UE introduziu o conceito de comunidades de energia na sua legislação, nomeadamente como comunidades de energia cidadã e comunidades de energia renovável.

Rede inteligente

Por isso, Achille Hannoset, policy officer na DG Energy, afirma que "organizar e facilitar a partilha de eletricidade gerada externamente entre consumidores ativos pode ajudar a capacitar cidadãos e comunidades que alugam apartamentos ou casas ou têm meios financeiros limitados para aceder a fontes renováveis de baixo custo e controlar as suas contas de energia no meio de uma crise energética. Os Estados-membros da UE devem promover a implantação dos sistemas de contadores inteligentes necessários e da infraestrutura de tecnologias de informações para garantir que os consumidores possam beneficiar desta atividade inovadora", afirma.

Este é o caminho que em Portugal se está a fazer com a disseminação dos contadores inteligentes. Neste momento, há cerca de 4,6 milhões de contadores inteligentes. O objetivo é ter toda a rede com contadores inteligentes, até ao final de 2024, o que implica a montagem de cerca de 15 mil contadores inteligentes por semana para complementar a digitalização ponto a ponto dos contadores. Esta rede inteligente é um motor para as comunidades de energia. "As comunidades de energia vão ser fundamentais para o processo de transição energética. Serão um acelerador deste processo, no sentido em que vão permitir democratizar o acesso a uma energia limpa por parte de todos os cidadãos", considera José Queirós de Almeida, CEO da Greenvolt Comunidades.

A geração de energia distribuída reside sobretudo na energia solar fotovoltaica em que o produtor e o consumidor são o mesmo, o que faz com que o consumidor fique no centro. Há autoconsumo, sobretudo coletivo e em comunidades de energia em que um produtor de maiores dimensões ou um conjunto de pequenos produtores geram energia para consumo, mas também para partilharem com os restantes consumidores.

Consumidor no centro

"Enquanto enabler da transição energética, através da nossa área de negócio Digital Power, sentimos na Huawei que o tema do autoconsumo e das comunidades de energia é cada vez mais incontornável para Portugal, à semelhança do que acontece noutros países europeus. As comunidades de energia permitem que os cidadãos participem ativamente na transição energética, proporcionando-lhes benefícios diretos, reduzindo as suas faturas de eletricidade e criando também oportunidades de emprego locais", defende Bruno Santos, responsável da área de Digital Power, Huawei Portugal.

As comunidades de energia renovável quebram com a gestão convencional do sistema energético, em que os cidadãos são consumidores passivos da energia transformada e transportada até aos pontos de consumo. As comunidades de energia são responsáveis pela gestão da sua própria energia, partilhando custos e benefícios. Além disso, vão ser fundamentais para o processo de transição energética como um acelerador do processo.

Como diz Mónica Carneiro Pacheco, advogada e partner da CMS, "o autoconsumo coletivo e as comunidades de energia têm um papel muito importante na transição energética a que não podemos escapar. Em Portugal, temos um quadro regulatório suficientemente desenvolvido e que tem permitido o desenvolvimento com sucesso deste setor. Este encontro revela bem a sua importância e espero que seja o primeiro de muitos encontros." Mas é importante que a transição energética se faça de uma forma justa, por isso, no final da conferência We Share Energy Summit será lançada a iniciativa de solidariedade da Greenvolt.