“Vivemos de facto um momento único, porque ainda temos mais dois anos, ou seja, 2021/22/23 do atual quadro comunitário, até ao final deste ano será aprovado o próximo quadro comunitário, a que chamamos Portugal 2030 e, simultaneamente, teremos até 2026, já está aprovado, o PRR”, sublinhou Ana Abrunhosa.

Salientou que há áreas que estão previstas no PRR que não estão nos quadros comunitários normais como as agendas mobilizadoras em que se procura associar a academia a empresas e aos territórios, para criar polos industriais, porque “a pandemia ensinou-nos que é muito importante nós termos uma autossuficiência na produção quer na agricultura, quer na indústria, não podemos continuar dependentes de bens e serviços essenciais”.

O PRR tem um pacote muito importante de apoios para a habitação, tanto para melhorar a sua qualidade como para habitação social. Na área social, há um pacote muito significativo que tem a ver com os equipamentos sociais, tanto lares como o apoio domiciliário, “porque também devemos procurar fomentar a autonomia das pessoas, vamos ter um conjunto de apoios muito significativos na área social e são os municípios que se podem candidatar”.

PRR e Portugal 2030

Nas infraestruturas rodoviárias, o Ministério da Coesão Territorial e das Infraestruturas e Habitação pretende resolver os denominados missing links, “pequenos troços de rodovia, desencravam um território, que levam a que uma zona industrial passe a estar ligada a uma via estruturante o que torna o transporte mais competitivo. Neste caso há um papel para os municípios”. Como sublinha Ana Abrunhosa, “há muitas áreas no PRR que serão por concurso e serão dirigidas aos municípios e, portanto, o repto que aqui deixo é que prepararem projetos para depois se apresentarem a concurso”.

“O PRR claro que tem projetos previstos para a Grande Lisboa e para o Grande Porto, não podia também ser de outra maneira, porque foram territórios que sentiram muito a pandemia e não esqueçamos que é um plano de recuperação também, mas uma parte significativa do PRR virá para estes territórios e, tanto mais, quanto mais os nossos municípios, as empresas, porque também temos previsto apoios para a descarbonização, para eficiência energética dos edifícios públicos e privados, estiverem preparados”.

No próximo quadro comunitário, que são os fundos de coesão, haverá uma preocupação especial com estes territórios. Ana Abrunhosa considera que “não há nada pior para a coesão territorial do que tratar igual o que é diferente, do que ter uma política nacional transversal e igual para todas as regiões. Podemos ter um objetivo de política pública, mas depois para chegar a ele, podemos escolher um caminho diferente aqui em Melgaço e diferente em Trás-os-Montes. Mas para fazer a aplicação desses fundos comunitários obriga-nos a ter regiões mais fortes, com mais autonomia porque são as regiões que aplicam esses fundos e vão ter de trabalhar próximas dos autarcas, das comunidades intermunicipais, das empresas, das associações empresariais, com as IPSS, com quem os representa.