O Plano de Melgaço 2030 Estratégia de Desenvolvimento para o Concelho de Melgaço cobre o período 2021-2027 que é o do novo quadro comunitário. Pretendeu-se que fosse muito mais operativo e orientador e mobilizador dos agentes e dos atores. Assumiu-se desde o início que “as condições de arranque desta ferramenta se faziam um passo à frente do habitual, ou seja, reconhecer que há muita matéria de diagnóstico e estudo elaborado mas que não queria mais um volume para se colocar na biblioteca municipal e ser uma mera consulta teórica”, sublinhou José António Lopes, ULG Coordinator Regrow City Urbact, coordenador e autor do Plano Estratégico Melgaço 2030.

“Esta ferramenta pretende sustentar a ação do município, dar-lhe uma componente técnica, suportada na realidade, que permita que, na sua ação política, o executivo possa mediar os processos tanto à escala nacional como regional”, disse José António Lopes. O que inclui tanto o Alto Minho para 2030 (a Estratégia Integrada de Desenvolvimento Territorial e outros instrumentos de territorialização ou ação coletiva, como os DLBC ou PROVERE), como o Portugal 2030, e “estar atento, atuante, proativo”.

“Esta estratégia dominadora do que é a identidade do território visa obviamente informar de forma mais rica e robusta todos os instrumentos de gestão territorial e desenvolver neste período de 2021-2027 todos os projetos que se alicerçam em prioridades do território”, salientou José António Lopes.

Os ativos estratégicos

Para ser um ativo estratégico tem de ter um valor intrínseco, trazer diferenciação, “algo que não repete as apostas massificadas dos nossos vizinhos, esta diferenciação é também originalidade, autenticidade, não é copiar a aposta do vizinho”, disse José António Lopes. Têm de ser únicos, inimitáveis, “não sejam facilmente replicáveis, copiáveis, por outros territórios que disputem enquadramentos estratégicos similares”. Serem portadores de uma estrutura de inovação, ou seja, serem passíveis de aportar inovação institucional, parcerias de formato flexível e inovador e até disruptivas, entre poderes públicos e atores privados locais.

Destacou a economia do vinho Alvarinho e a formatação e qualificação do terroir, com um grande valor de diferenciação e notoriedade, e o património natural com o PNPG, a montanha como ecossistema, o rio Minho, o centro urbano da vila que inclui o Monte Prado, com o complexo de equipamentos hoteleiros, desporto de alta competição, e o núcleo das termas.

As políticas europeias estão muito formatadas pelas questões das grandes cidades, que têm peso e influência sobre os decisores europeus, quando dois terços da população da Europa vivem fora das cidades e 50% dos aglomerados urbanos europeus têm menos de 50 mil habitantes. Os programas que a Europa aprova eliminam à cabeça cidades e vilas que por uma mera questão demográfica estão incapacitadas de concorrer. “Não é uma questão de competência mas de tamanho”, resume José António Lopes.

Estas políticas agravam ainda a situação das pequenas cidades que perdem população, e relevância como opção de vida para as famílias em pleno mercado de trabalho bem como para jovens profissionais.