As grandes cidades em Portugal têm sido palco de um aumento da reabilitação urbana. A pressão do turismo, que continua a crescer no nosso país, os apoios dos municípios ou os instrumentos financeiros de auxílio à reabilitação urbana patrocinam esta realidade e o sector da construção agradece, beneficiando também deste crescimento. Os benefícios, todavia, parecem não ser iguais em todo o território nacional e um bom exemplo que se pode dar é que as grandes intervenções de reabilitação costumam ocorrer nas grandes cidades do litoral e não do interior. O estado da reabilitação urbana em Portugal parece, assim, ainda longe de estar equilibrado.
"As notícias têm dado conta de como a dinâmica imobiliária tem vindo a crescer de forma generalizada e, de facto, o INE confirma que, para o conjunto do país, pelo menos desde 2011, as transacções de alojamentos familiares existentes (usados) não têm parado de aumentar até 2016, quase que as duplicando. O mesmo acontece para o valor mediano das vendas por m2 em algumas das cidades médias portuguesas e ainda, claro, de Lisboa e Porto", refere Jorge Gonçalves, professor do Departamento de Engenharia Civil, Arquitectura e Georrecursos do Instituto Superior Técnico.
Jorge Gonçalves diz que estando a falar-se de fogos existentes seria "expectável" que a essas transacções correspondesse igualmente um incremento da actividade de reabilitação. "Ora o INE mostra que de 2011 a 2016 nenhuma das regiões continentais portuguesas conseguiu recuperar dos valores que revelavam cinco anos antes", explica e prossegue: "Mesmo quando olhamos com mais cuidado para as cidades de Lisboa e Porto, vistas como mais dinâmicas neste domínio, o comportamento não é distinto do padrão nacional."
Segundo Jorge Gonçalves, a única justificação que se encontra para este desajustamento entre a realidade percebida (pelas notícias, transacções de imóveis usados…) e a realidade medida dos licenciamentos é que a reabilitação que ocorre após a compra "não tem sido tão profunda que exija licenciamento legal ou, mesmo que o seja, o imóvel está dispensado desse licenciamento por se encontrar abrangido por plano de pormenor de reabilitação urbana plenamente eficaz ao abrigo do disposto no actual regime jurídico da reabilitação urbana".
Turismo e litoral
Por sua vez, a Comissão de Coordenação do Mestrado em Reabilitação Urbana do Instituto Politécnico de Tomar (IPT) afirma que nos últimos anos tem-se verificado "um acréscimo das intervenções de reabilitação, sobretudo nas grandes cidades do litoral", em grande parte motivadas pelo acréscimo do "turismo e pela necessidade de alojamento, pela procura por estudantes Erasmus e por criativos que escolhem o país para residirem".
Porém, Ana Paula Machado, Jorge Morarji Mascarenhas, Maria de Lurdes Belgas e António Cavalheiro – que compõem a Comissão de Coordenação do Mestrado em Reabilitação Urbana do IPT – sublinham que "há uma grande assimetria entre o interior e o litoral, verificando-se a falta de sinergias na maioria das regiões do interior". Os professores avançam que "o Decreto-lei n.º 53/2014 facilitou demasiado a intervenção nos edifícios", comprometendo a salvaguarda do património e as condições de segurança aos sismos nos edifícios. "Prevê-se para breve a saída de diplomas que tendem a corrigir estes aspectos", vaticinam, antes de recordarem que actualmente o conceito de reabilitação urbana tem-se restringido, praticamente, "à reabilitação de edifícios". "No entanto, este conceito abrange os espaços e as infra-estruturas urbanas", lembram.
Aposta dos municípios
Questionada sobre em que estado se encontra a reabilitação urbana em Portugal, Ana Velosa, directora da licenciatura em Reabilitação do Património e professora associada com agregação da Universidade de Aveiro, responde que com os incentivos existentes para a reabilitação e a criação das ARU pelos municípios, verifica-se "uma aposta sustentada neste campo". A professora diz que os municípios têm apostado neste sector e já há "protocolos para estágios de estudantes que terminem o curso, dada a necessidade de profissionais nesta área". "Obviamente o turismo também tem sido um motor relevante nesta nova sinergia", garante.
Recursos humanos e tecnologia
Para se reabilitar, para fazer frente às necessidades, é preciso mão-de-obra qualificada e os recursos humanos em Portugal das empresas de construção podem não ser em número suficiente.
Ana Velosa, da Universidade de Aveiro, diz que "não há nem mão-de-obra no sentido de ‘artesãos’, que detinham um conhecimento relevante, fruto da prática de anos e de informação que foi passando de geração em geração; nem profissionais qualificados que entendam as bases teóricas e consigam implementar acções de conservação e reabilitação, tratando o edifício como um todo".
Jorge Gonçalves, do Instituto Superior Técnico, explica que a transição para o aumento das operações de reabilitação "num tão curto espaço de tempo só poderá ser satisfeita com recurso expedito a mão-de-obra, penalizando sobretudo as intervenções realizadas pelas pequenas empresas com menos capacidade de angariar e fixar recursos qualificados".
Sobre o impacto que podem ter as novas tecnologias na reabilitação urbana, o professor do Técnico antecipa pelo menos duas áreas de aplicação das novas tecnologias e dois riscos associados.
"Por um lado, devem facilitar e simplificar os procedimentos que apoiem e fomentem os processos de reabilitação urbana com o risco associado de se poder vir a desvalorizar o envolvimento público na construção das melhores soluções", afirma e prossegue: "Por outro lado, temos as tecnologias que podem vir a equipar os novos espaços reabilitados no âmbito da domótica, mas também no apoio a segmentos específicos da população. O risco associado a esta vantagem é o problema do muito limitado ciclo de vida das tecnologias, o que obriga a custos acrescidos na sua manutenção e upgrade."
