Estimular a produção de bens e serviços transaccionáveis, aumentar as exportações, dotar o tecido produtivo de tecnologia, obrigar os alunos a estar na escola até aos 18 anos, integrar as pessoas em risco de pobreza e combater a exclusão social, promover o desenvolvimento sustentável, numa óptica de eficiência no uso dos recursos ou modernizar e capacitar a administração pública são alguns dos principais objectivos do Portugal 2020. Para conseguir alcançar os supracitados objectivos, que em teoria devem estimular o crescimento da economia e criar emprego, o país recebe 25 mil milhões de euros até 2020.
Neste suplemento partilhamos a visão de diversos organismos sobre o Portugal 2020 que é, recorde-se, um acordo de parceria adoptado entre Portugal e a Comissão Europeia, que reúne a actuação dos cinco Fundos Europeus Estruturais e de Investimento – FEDER, Fundo de Coesão, FSE, FEADER e FEAMP –, no qual se definem os princípios de programação que consagram a política de desenvolvimento económico, social e territorial para promover, em Portugal, entre 2014 e 2020.
Programas
O Centro 2020, o Programa Operacional Regional do Centro, gere, em sintonia com a Europa 2020, a aplicação dos fundos europeus na região centro de Portugal. Trata-se do instrumento financeiro mais poderoso que a região tem para promover a inovação, para a competitividade das empresas, ou para promover o emprego. Apesar de todas estas mais-valias, há pequenos grãos de areia na engrenagem e Ana Abrunhosa, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, avisa que precisa de "ver reforçadas as suas verbas para algumas áreas fulcrais e onde ainda há grandes necessidades na região".
Mais a sul, o Alentejo 2020 pretende "ser um instrumento catalisador na inovação e acréscimo de competitividade das empresas da região", até porque boa parte da dotação global de fundos europeus de que dispõe "destina-se à competitividade e internacionalização das empresas", explica Roberto Pereira Grilo, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional alentejana. Roberto Pereira Grilo está optimista no que toca ao papel que a CCDR que lidera tem de cumprir e afirma que "o Alentejo está no rumo da inovação". Registe-se, a propósito, que dos quatro programas operacionais temáticos no continente, a competitividade e internacionalização das PME é o que tem mais candidaturas e o que recebe mais fundos europeus.
Com o intuito de melhorar e agilizar o Alentejo 2020, Roberto Pereira Grilo recorda os encontros dos responsáveis governamentais com os autarcas e os empresários da região para se tentar melhorar os programas e desbloquear situações.
O presidente da CCDR Algarve também vê com bons olhos o acordo de parceria, destacando as oportunidades que existem no seio dos fundos comunitários. "Há capacidade de financiamento no que diz respeito ao turismo, agricultura, mar e internacionalização. É essencial promover um esforço de articulação entre os sectores público e privado", salienta Francisco Serra, recordando que o Programa Operacional Regional do Algarve é um instrumento financeiro de apoio ao desenvolvimento regional de "banda larga", ou seja: todas as empresas e organizações, bem como a grande maioria das entidades públicas ou privadas, podem candidatar-se.
Universidades
As universidades e os programas operacionais de cada região têm parcerias que são benéficas para os dois lados. Mais do que questões financeiras – e apesar de algumas divergências que são relatadas neste suplemento –, o ensino e a investigação no ensino superior ficam a ganhar com o acordo de parceria e consequentemente toda a região, seja na área social, económica ou empresarial. É que é importante para a competitividade de uma universidade estar inserida num território dinâmico.
Manuel António Assunção, reitor da Universidade de Aveiro (UA), diz que apesar de ainda ser relativamente cedo para uma apreciação mais consistente, o Centro 2020 "apresenta já alguns resultados interessantes, nomeadamente nas medidas que dizem respeito ao apoio ao sector empresarial".
Por sua vez, António M. Cunha, reitor da Universidade do Minho, refere que o planeamento do programa e as suas linhas estratégicas "criaram uma expectativa positiva e constituíram-se como factor de esperança para os diferentes agentes da região, nomeadamente para as estruturas de investigação e inovação".
Os programas operacionais também têm sempre um efeito directo nas políticas públicas regionais e locais, dado o quadro de incentivos que estes estabelecem e é esperado por parte do Portugal 2020 "um significativo investimento na qualificação das políticas públicas, na inovação na administração pública, na redução de custos de contexto e no favorecimento de um ecossistema inovador", explica o reitor da UA, alertando para o facto de estes desígnios não poderem ser condicionados por interesses mais particulares e imediatistas.
O reitor da UMinho avança que "ainda é cedo" para analisar o impacto que está a ter o Portugal 2020 nas políticas públicas regionais e locais, dado que o programa foi desenhado num período complexo e difícil para Portugal, em que a capacidade de fazer prevalecer especificidades nacionais face a receitas genéricas europeias estava diminuída. Não obstante, já é possível "notar um aumento do metabolismo empresarial e de inovação" resultante de vários programas e iniciativas do Portugal 2020.
