Carlos Brito compara a aplicação de uma nova arquitectura dos sistemas de informação do IGFEJ à afinação de um Fórmula 1 durante a prova. 

O que deve um organismo fazer quando é confrontado com o desafio de fazer mais e melhor, com menos recursos, e sem espaço de manobra para falhar? A resposta pode parecer quase impossível, mas este é o cenário com o qual o IGFEJ - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça foi confrontado desde a sua criação em 2012.

Ao longo do último ano e meio, o esforço de ajustamento e consolidação consumiu as energias do IGFEJ, com a implementação da nova estrutura orgânica e os ajustamentos à nova realidade, com a definição de uma arquitectura de sistemas de informação. "Foi um ano complicado porque tivemos de criar e montar a nova estrutura enquanto tudo se mantinha em andamento", explica Carlos Brito, vogal do IGFEJ, comparando o trabalho à afinação de um carro de Fórmula 1 durante a prova, sem passar pela "box".

Nas mãos do instituto estão as infra-estruturas básicas de suporte aos Tribunais e os serviços de Registo (Civil, Predial e Comercial). Isto faz com que a rede de que suporta as chamadas de voz e fax e acesso à internet seja extensa, com mais de 700 pontos de acesso, mas também justifica a multiplicidade de aplicações, bases de dados e serviços.

As aplicações Habilus/CITIUS essenciais à desmaterialização de processos nos tribunais, o SICRIM - Sistema de Informação de Identificação Criminal, o SITAF - Sistema de Informação dos Tribunais Administrativos e Fiscais ou o SIRP - Sistema de Informação do Registo Predial são apenas alguns dos serviços e aplicações suportados a partir do IGFEJ.

Racionalização na rede
A consolidação de funções no mesmo organismo foi acompanhada de um esforço de racionalização, onde a estratégia passou por reduzir a dependência da tecnologia em relação a alguns sistemas, centralizando bases de dados e virtualizando servidores, reduzindo também o espaço ocupado pelo "datacenter", que já tinha sido consolidado nos últimos anos. Só essa redução da dimensão do "datacenter" já permite uma poupança de mais de 100 mil euros por ano.

"No último ano investimos muito nos sistemas de informação. Investimos em servidores e 'storage' o que não foi investido nos últimos três anos devido às mudanças do código de processo civil e do novo mapa judiciário", explica o vogal do IGFEJ.

A mudança da rede de comunicações da Justiça, que fica operacional já a 1 de Junho, resultou também em poupanças muito significativas, adianta Carlos Brito. O IGFEJ conseguiu reduzir de 18 para 7,8 milhões de euros o valor do contrato a cinco anos, conseguindo uma melhoria da infra-estrutura para fibra óptica, em substituição da rede de cobre actualmente em utilização.

Os benefícios da consolidação estendem-se à melhoria da produtividade. "O que estamos a fazer é tirar essas 'gorduras' que havia nos sistemas de informação e tornando os processos mais simples e mais ágeis, mais amigos dos utilizadores", justifica.

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Suporte alargado

- Mais de 700 pontos de rede na Rede de Comunicação da Justiça.
- 25 mil utilizadores - 12 mil nos Tribunais e 8 mil nos Registos.
- Suporte às aplicações e sistemas dos Tribunais e Registos, entre os quais o Habilus/Citius, SICRIM - Sistema de Informação de Identificação Criminal, SITAF. - Sistema de Informação dos Tribunais Administrativos e Fiscais, SIRIC - Sistema Integrado de Registo. e Identificação Civil e o SIRP - Sistema de Informação do Registo Predial.

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Alteração de paradigma

A fusão entre o Instituto de Tecnologias de Informação da Justiça e o Instituto de Gestão Financeira e de Infra-estruturas da Justiça agregou no IGFEJ - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça a missão de gerir os recursos financeiros do Ministério de Justiça, o património e as infra-estruturas e recursos tecnológicos, mas juntou também a avaliação de planos e projectos de informatização. O desafio imposto pelo Plano de Redução e Melhoria da Administração Central e a nova Lei orgânica do Ministério foi encarado pela equipa do IGFEJ numa conjuntura difícil, com recursos humanos e financeiros escassos, e num cenário de transformação dos serviços da Justiça, com o novo Código do Processo Civil e a entrada em vigor do novo mapa judiciário em Setembro.