A ASMIP, nascida em 2014, fruto das então "águas paradas" na defesa da mediação imobiliária e seus profissionais, tem vindo a somar motivos de regozijo, e um futuro que justifica plenamente a "ousadia". Com a sua intervenção em prol da classe, por todos os meios ao seu dispor, tem contribuído para a denúncia, a defesa ou o confronto dos que pretendem diminuir, restringir ou até eliminar uma atividade reconhecida por lei desde 1961.
Simultaneamente soma pontos no apoio pela melhoria de condições do serviço prestado pelas empresas, por um maior profissionalismo, e sobretudo pela formação da classe, tendo atingido em 2021 os 1.700 formandos, distribuídos pelos 14 diferentes cursos, com cerca de 20% de formação presencial e 80% online.
De início bastante restringida e olhada de soslaio, tem vindo a granjear apoio e reconhecimento crescente, que já permitiu ultrapassar as 1.300 inscrições, e uma retenção de quase 1.000 empresas associadas. Para o efeito granjeou 213 novas inscrições em 2021, repetindo idêntico número em 2020 (210), isto em anos de pandemia. Conta com uma pequeníssima estrutura em número, mas enorme em capacidade, que conjugadas permitem uma quota quase simbólica de apenas 10€/mensais aos seus associados.
Foi assim que foi pioneira a apresentar à tutela, ainda em agosto de 2020, propostas concretas de alteração da lei que rege a mediação desde 2013, e que tem vindo a provar-se manifestamente permeável ao bom e regular funcionamento da atividade. Nesse documento de mais de 30 páginas, são elencadas as diversas falhas, sugerida a redação ideal, e até explicado como podem ser postas em prática as soluções apresentadas.
Provavelmente, nem tudo o pretendido poderá ser exequível por questões técnicas como a diferença entre a legislação de uma atividade e uma profissão, mas sem dúvida eliminaria muitos dos atuais problemas, e daria condições para um novo futuro a todos os verdadeiros profissionais, afastando os chamados "paraquedistas", e provavelmente eliminando de vez os ilegais.
Passaram 16 meses até que um grupo de trabalho do IMPIC, entretanto criado para o efeito, produzisse uma primeira versão da nova lei, para a qual fomos agora convidados a dar a nossa opinião. Apesar do prazo apertado para a dimensão da tarefa, e das questões ainda por resolver, nesse primeiro rascunho, a ASMIP não falhou e apresentou a sua visão, aguardando agora novos passos.
Temos consciência de que fazer leis é complexo, e nem tudo o que seria ideal pode ser posto em prática. Umas vezes por questões jurídicas ou constitucionais, outras apenas por opção política. Saberemos ser suficientemente compreensivos para as primeiras, quando houver obstáculos intransponíveis, mas lutaremos com abnegação pelas segundas que acharmos sejam necessárias à dignificação da classe, à consubstanciação de uma atividade mais profissional, mais justa, mais digna, e que permita melhor futuro aos que a abraçam. Por fim, e não menos importante, por um melhor e mais seguro serviço aos clientes, afinal de contas o que mais deve preocupar tudo e todos.
A única herança da ASMIP é o saber acumulado dos seus fundadores, alguns com décadas na atividade e anterior experiência no associativismo, a ponto de já termos passado por momentos análogos. Acresce a atual indefinição política, e muito do que vier a ser legislado será condicionado por quem efetivamente tiver mais votos na assembleia, que assim irá decidir o futuro da mediação. Seja qual for o quadrante político, esgrimiremos para garantir a melhor legislação possível.
Simultaneamente enfrentamos um ano com uma agenda de eventos e atividade formativa recheada, e novos e aliciantes projetos em preparação. Já no primeiro semestre, o Imobinvest, o SIL, o Dia do Mediador, a formação/ação financiada, e os diversos cursos, alguns dos quais novos. Quanto maior a tarefa, maior a vontade de a realizarmos, pelo que os nossos associados, e no fundo a classe que representamos parcialmente, podem contar com a nossa habitual resiliência na luta pelo melhor para todos. Clientes incluídos.
Francisco Bacelar, presidente da ASMIP – Associação dos Mediadores do Imobiliário de Portugal
