O certificado energético classifica o desempenho energético de um imóvel numa escala de A+ a F, disponibilizando informação sobre como torná-lo mais económico, reduzindo custos com a utilização de energia, mais confortável e eficiente. Este documento é obrigatório para um proprietário ou mediador imobiliário que coloque uma casa no mercado para venda ou arrendamento. A ADENE – Agência para a Energia explica no seu site que existem dois modelos de certificado energético: um para edifícios de habitação; outro para edifícios de comércio e serviços.
Como referido, o certificado energético é obrigatório para edifícios novos. É igualmente obrigatório para imóveis existentes sujeitos a grandes intervenções de reabilitação, na envolvente ou nas instalações técnicas, cujo custo seja superior a 25 % do valor do edifício, nas condições definidas em regulamento próprio. Edifícios de comércio e serviços, edifícios públicos com determinadas características e não só também são obrigados a ter o supracitado documento.
O custo de um certificado energético varia. Dos honorários do perito qualificado, que não tem valores tabelados e depende de factores como o tipo e a complexidade do edifício. E do valor de registo da emissão dos certificados energéticos por portaria do Governo – edifícios de habitação ou de comércio e serviços. Num imóvel de habitação, com tipologias T0 e T1, a certificação custa a partir de 28 euros, tal como é explicado no site da ADENE. Para edifícios de comércio e serviços, o valor de registo depende da área interior útil de pavimento, excluindo a área de espaços complementares. Assim, o certificado energético de um edifício custa a partir de 135 euros, para os que têm área igual ou inferior a 250 m2. Já o certificado energético de edifício de comércio e serviços com uma área superior a 5000 m2 custa 950 euros.
Naturalmente, também o prazo de validade dos certificados energéticos difere conforme o edifício. Para habitação é de dez anos; da mesma maneira que o é para pequenos edifícios de comércio e serviços. Já para grandes edifícios de comércio e serviços é de oito anos, para certificados SCE emitidos após 30 de Abril de 2015. Refira-se que os prazos de validade se alteram consoante sejam edifícios em tosco; de comércio e serviços existentes que não disponham de plano de manutenção actualizado entre outras variáveis. Para saber tudo detalhadamente aceda a: https://www.sce.pt/certificacao-energetica-de-edificios/consumidores/
Certificar é valorizar
A ADENE tem como objectivo sensibilizar os portugueses para a certificação energética dos edifícios. Nesse sentido, recentemente, foi lançada a campanha "Certificar é Valorizar". Manuel Bóia, administrador da ADENE, afirmou sobre esta campanha: "Queremos lembrar os portugueses de que o certificado energético é o primeiro passo para a reabilitação energética de uma casa, o que terá implicações directas no conforto, na saúde e, claro, nos gastos, através de uma redução nos consumos", referiu e continuou: "Obter o certificado permite identificar as necessidades e as medidas a implementar para viver numa casa energeticamente mais eficiente, com o objectivo de, poupando, valorizar também o imóvel."
O certificado é um documento em formato digital que avalia a eficiência energética de um imóvel numa escala predefinida de oito classes, em que F é muito pouco eficiente e A+ é muito eficiente. O documento contém informação sobre as características de uma casa: isolamento de janelas, ventilação, climatização e produção de águas quentes sanitárias e o seu efeito no consumo de energia.
Esta campanha de sensibilização e promoção da eficiência energética na habitação particular é co-?nanciada pelo PO SEUR – Programa Operacional Sustentabilidade para a Eficiência no Uso dos Recursos, Portugal 2020 e União Europeia, através do Fundo de Coesão.
