Produção e comercialização de alimentos; incentivos à exportação; transformações no sistema empresarial; reorganização monetária e áreas-chave da estratégia económica e social cubana para dinamizar a economia e enfrentar a crise global provocada pela covid-19.
Estas propostas foram esclarecidas em outubro, na mesa-redonda informativa, pelo vice-primeiro-ministro e ministro da Economia e do Planeamento de Cuba, Alejandro Gil Fernández. O mesmo considera que as medidas apresentadas vão transformar profundamente a economia devido aos seus mecanismos inovadores, que permitem a Cuba avançar nas condições atuais, sem que haja contratempos.
Entre os vários elementos com impacto direto na população, destacou a produção e comercialização de alimentos onde, por correspondência, várias organizações já se encontram a trabalhar na implementação destes novos mecanismos.
A resolução n.º 112/2020 permitirá, tanto às cooperativas como aos produtores, substituir as importações e, inclusive, exportar os seus produtos. Para solucionar o não pagamento aos produtores, o Ministério das Finanças e Preços colocou em vigor as resoluções n.º 229 e 230/2020, uma para a concessão pelos bancos de um fundo rotativo às empresas que com eles contraiam dívidas, e a outra ao sistema para capturar as informações necessárias.
Relativamente aos novos incentivos às exportações, apesar de sempre terem existido, como, por exemplo, créditos, outros mecanismos estão a ser incorporados para que as empresas não estatais sejam integradas e participem nas exportações. Aliás, de acordo com Gil Fernández, há já 15 contratos assinados e os mesmos têm-se traduzido em vendas para o exterior.
Segundo o próprio, há um interesse crescente dos produtores em aumentar o valor das suas produções, o que se traduz num aumento de competitividade e de qualidade.
Foi também mencionada a criação de incentivos fiscais para a produção de mini-indústrias e a comercialização dos produtos das mesmas no setor de retalho, com desconto no imposto sobre vendas no comércio, de modo que essas produções também possam ser utilizadas para a autossuficiência municipal.
O vice-primeiro-ministro abordou igualmente as possibilidades que a base produtiva tem para gerar divisas através das exportações e vendas para a Zona Especial de Desenvolvimento de Mariel e informou que estão a ser elaboradas as primeiras bases regulatórias para a transformação da comercialização.
O próprio sistema monetário terá também um impacto muito positivo nas exportações devido à variação da taxa de câmbio. Esta estratégia já se encontra em fase de implantação gradual de um novo sistema de alocação de divisas na economia, que é mais descentralizado e favorece a cadeia produtiva.
AICEP e ProCuba
No dia 24 de novembro, a AICEP (Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal) e a ProCuba uniram novamente forças com a renovação do seu acordo, cujo principal objetivo é o aumento das relações económicas e empresariais entre Portugal e Cuba.
A cerimónia da assinatura do Memorando de Entendimento aconteceu em simultâneo em Lisboa, nas instalações da AICEP, e em Havana, na Embaixada de Portugal, estabelecendo-se uma ligação por videoconferência. Em Havana, além da ProCuba, esteve presente o Ministério do Comércio Externo e do Investimento Estrangeiro (MINCEX).
Fórum Empresarial Cuba 2020
Organizado pelo Ministério do Comércio Externo e Investimento Estrangeiro de Cuba, pela Câmara de Comércio da República de Cuba e pela ProCuba, o Fórum Empresarial Cuba 2020 teve lugar nos dias 8 e 9 de dezembro. O Fórum contou com 1.180 encontros empresariais, onde foi possível conhecer as oportunidades de negócio de que Cuba hoje dispõe.
Ana Teresita González Fraga, primeira vice-ministra de Comércio Externo e Investimento Estrangeiro, evidenciou que o evento se revelou um espaço produtivo de encontro entre empresários cubanos e estrangeiros para a promoção da oferta exportável cubana e oportunidades de negócios em território cubano em busca do desenvolvimento sustentável.
No total, inscreveram-se no evento mais de 2.300 participantes, dos quais um total de 1.306 estrangeiros de 104 países, que expuseram alguns dos produtos mais atrativos e competitivos da indústria nacional, acrescentou.
O certame significou também a participação ativa de 60 formas de gestão não estatal, das quais três apresentaram as experiências favoráveis de trabalho em conjunto com entidades estatais na importação e exportação de produtos e matérias-primas.
A plataforma do Fórum Empresarial Cuba 2020 permanecerá aberta durante os próximos três meses para consulta de informações atualizadas sobre a atividade comercial no país.
Nova Carteira de Oportunidades de Investimento Estrangeiro 2020-2021
"A situação atual não é a mesma de outros momentos de tensão vividos pela economia cubana. Este é um contexto excecional não só para o país, mas para o mundo."
A estratégia de dinamização da economia parte da necessidade de transformar o comportamento da economia cubana com agressividade, intensidade e inovação. As transformações em curso exigem a aplicação de 209 diretrizes. Como disse o Presidente Miguel Díaz-Canel, "o pior risco seria não mudar, não transformar e perder a confiança e o apoio popular."
Em todo este contexto, o papel da Câmara de Comércio Portugal-Cuba (CCPC) tem sido significativo. Diante da impossibilidade de realizar em formato presencial a Feira Internacional de Havana (FIHAV), o Fórum Empresarial 2020 digital foi realizado com a participação de alguns dos seus associados. Neste fórum, e tal como é habitual na FIHAV, foi divulgada a nova Carteira de Oportunidades de Investimento Estrangeiro 2020-2021, que inclui 503 projetos no valor de 12,7 mil milhões de dólares.
Entre as mercadorias, destacam-se algumas já consolidadas no mercado internacional como charutos, café, rum ou carvão, e a elas somam-se outras novidades como frutos e vegetais, mel embalado e cosméticos. Outras opções de destaque são cerâmicas, instrumentos musicais, água engarrafada, suplementos nutricionais e Vidatox 30 CH, um medicamento cubano feito de veneno de escorpião para o tratamento do cancro. Ainda desta lista fazem parte os serviços de saúde, ensino ou de treino desportivo fora de Cuba.
"O turismo continua a ser um pilar vital para a economia cubana"
Três perguntas a… Duarte Guedes, administrador do Grupo Hipogest
O que o levou a participar no Fórum Empresarial de Cuba?
Participamos na FIHAV há já cinco anos e por isso, naturalmente, inscrevemo-nos no Fórum para continuar a acompanhar a evolução do mercado cubano, apesar do atual contexto muito difícil que se viveu em 2020, nomeadamente no setor turístico.
Que perspetivas tem para os seus negócios com Cuba no período pós-pandemia?
Quando escolhemos acompanhar Cuba sabíamos desde o início que estaríamos a fazer uma aposta de longo prazo.
Nos diversos diálogos que mantivemos ao longo deste tempo temos notado uma abertura cada vez maior ao investimento estrangeiro no país. Sabemos que apesar de todas as dificuldades vividas nos últimos anos e mais recentemente em 2020, o turismo continua a ser um pilar vital para a economia cubana e que está presente no seu Plano de Recuperação.
Como acreditamos muito no futuro do setor turístico, e especialmente em Cuba, que tem uma marca cultural fortíssima, estamos atentos a oportunidades de investimento.
Que conselhos daria aos empresários portugueses que pretendam apostar neste país?
Que procurem em primeiro lugar o apoio da Câmara de Comércio que tem feito um trabalho singular e cujos órgãos de direção têm hoje um conhecimento profundo da realidade cubana e dos seus principais intérpretes. Por último, que estejam disponíveis para uma aposta continuada e que invistam o seu tempo em conhecer a realidade e os desafios de Cuba, podendo assim acrescentar mais valor para o país face a outros parceiros.
"É necessária aprendizagem, muita calma e persistência, e os resultados aparecem e de forma interessante"
Três perguntas a… Pedro Carvalho, diretor comercial da Caixiave
Por que razão decidiu apostar em Cuba?
A Caixiave é cada vez mais uma empresa posicionada no mercado internacional. Mais de 50% do volume de negócios resulta da exportação dos seus produtos. No âmbito da estratégia de crescimento, e sendo a Caixiave uma empresa especializada na venda de soluções – produto chave na mão na área hoteleira, o mercado do Caribe apresenta uma elevada aceitação no produto e serviço.
O trabalho desenvolvido em parceria com a CCPC facilitou todo o processo de conhecimento local, burocrático e logística inerente a este tipo de operações.
Como descreve a sua experiência neste mercado?
Em Cuba, não nos vamos enganar, nada é fácil, nem igual, até mesmo a formalização do contrato comercial, por isso, estamos em permanente alerta com a sua complexidade.
É necessária aprendizagem, muita calma e persistência, pensando que não mudamos os costumes e os hábitos do país e seus habitantes, mas no final, com persistência, os resultados aparecem e de forma interessante. O mesmo já presenteou a Caixiave com dois grandes projetos hoteleiros a serem instalados atualmente na capital Havana e um terceiro em processo de negociação comercial.
Como pensa manter e intensificar os negócios preparando-se para o eventual fim do embargo dos EUA a Cuba?
A estratégia, mesmo em período pandémico, é de continuar a firmar a presença no mercado do Caribe e especialmente em Cuba, no entanto, temos a perfeita noção de que um país que vive fundamentalmente do turismo, onde as receitas provenientes de visitas de estrangeiros praticamente desapareceram, nos próximos anos terá uma desaceleração no investimento associado. Assim sendo, nesta fase, estamos a desenvolver tecnicamente as soluções para os projetos que nos foram apresentados mais recentemente e a preparar as respetivas propostas comerciais, esperando marcar posição para os próximos anos.
