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Supervisão nacional precisa de reforma

O Conselho Nacional de Supervisão Financeira, criado em 2007, terá as suas competências "necessariamente reforçadas" na sequência das alterações profundas que estão a ser desenvolvidas ao nível comunitário no âmbito da regulação e supervisão. A posição foi defendida ontem pelo ministro Fernando Teixeira dos Santos, num "workshop" promovido pelo Ministério das Finanças.

03 de Julho de 2009 às 00:01
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O Conselho Nacional de Supervisão Financeira, criado em 2007, terá as suas competências "necessariamente reforçadas" na sequência das alterações profundas que estão a ser desenvolvidas ao nível comunitário no âmbito da regulação e supervisão. A posição foi defendida ontem pelo ministro Fernando Teixeira dos Santos, num "workshop" promovido pelo Ministério das Finanças.

O Conselho Nacional de Supervisão Financeira procura promover a cooperação entre o Ministério das Finanças, o Banco de Portugal, a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários e o Instituto de Seguros de Portugal para garantir a estabilidade do sistema financeiro português.

Segundo o responsável pela pasta das Finanças, as alterações em curso ao nível da supervisão e regulação comunitária terão consequências ao nível das autoridades nacionais. Por isso, afirma, esta é "uma oportunidade ímpar" para a implementação de uma "reforma profunda na estrutura organizacional da supervisão". E, na sua opinião, há urgência nesta reflexão: "temos que ter capacidade de decidir num futuro muito próximo".

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