Os representantes dos 15 países membros da União Europeia (UE), reunidos ontem em Bruxelas, chegaram a um compromisso sobre a regulação de serviços de investimento, que permite às instituições financeiras assumirem algumas funções até agora somente permitidas às bolsas de valores. A decisão final só deverá ser encontrada em Maio, em vésperas de eleições europeias.

Os representantes concordaram ontem, já no final do dia, com uma proposta para terminar com restrições em países como a França e a Itália, que requerem que todas as transacções de valores sejam realizadas em bolsas.

A medida faz parte do plano da UE para unificar os 15 mercados nacionais – que irão aumentar para 25 com a adesão de 10 novos países a partir de 1 de Maio próximo.

A proposta de compromisso encontrada permite aos bancos limitar o número de acções que estão disponíveis para comprar, ou vender, a um preço estabelecido.

O debate final centrou-se na questão de quando, ou quanto tempo antes, devem as instituições financeiras publicar os preços das acções antes de executar as negociações fora de bolsa para os seus clientes. França e Alemanha defenderam maior divulgação de informação nos mercados, enquanto o Reino Unido opõem-se, defendendo que tal imposição de informação poderá tornar os investidores mais renitentes a este tipo de negociações.

A partir na nova proposta, os bancos poderiam igualmente ajustar os preços nas negociações com clientes institucionais, possibilidade vetada no caso de serem investidores individuais.

Os representantes dos Estados-membros da União que integram as negociações estão a tentar solucionar vários diferendos entre duas versões da legislação. Uma que passou já no Parlamento Europeu, em Setembro passado, e que favorece os bancos, e outra, aprovada pelos governos, em Outubro, que favorece as bolsas de valores.

O objectivo é que se encontre um consenso, a ser materializado na directiva de serviços de investimento, antes da realização das eleições europeias, marcadas para o próximo dia 13 de Junho.

Para agilizar o processo, o Parlamento Europeu deverá votar a aceitação ou reprovação do compromisso ontem encontrado até o final deste mês. Caso passe no Parlamento, a directiva será ratificada, o mais tardar em Maio, pelos Estados-membros.