O supervisor da bolsa quer reforçar a confiança dos investidores no mercado de capitais e, nesse sentido, pretende lançar este ano um comparador de produtos financeiros, que inclui parâmetros como risco e retorno. Esta é uma das iniciativas que consta no plano estratégico da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) para 2025-2028, que foi apresentado esta segunda-feira pelo presidente, Luís Laginha de Sousa.

Para "fomentar a transparência e a confiança dos investidores", a CMVM promete aumentar a possibilidade de comparabilidade entre produtos financeiros, disponibilizando uma nova ferramenta que permita aos investidores comparar produtos, explicou Laginha de Sousa, em conferência de imprensa.

Já existem simuladores dos custos cobrados pelos intermediários financeiros relativos a ações, obrigações ou fundos de investimento, mas quer agora avançar com uma ferramenta extra. A iniciativa surge numa altura em que a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) está também a preparar o lançamento de um comparador de planos-poupança reforma (PPR).

No anterior plano estratégico, a CMVM tinha previsto avançar com o projeto de uma conta de serviços mínimos de investimento. Segundo Luís Laginha de Sousa houve contactos preliminares com os bancos, mas a ideia acabou por ser adiada. "Houve quem visse vantagens e interesse. Também houve quem manifestasse menos interesse, mas não houve nenhum caso que sinalizasse obstaculizar que isso acontecesse", indicou.

"A avaliação que fizemos é que este tema da conta de serviços mínimos, ou conta poupança, nasce integrado num objetivo mais amplo de que haja mais poupança disponibilizada no mercado de capitais, que uma maior percentagem da riqueza financeira possa estar em investimentos e não em depósitos. Isso pode ser feito de várias maneiras. O custo de custódia é uma componente, mas temos de ter a noção que provavelmente não é a componente que vá fazer a diferença e aumentar substancialmente a dimensão do mercado", referiu o presidente da CMVM.

Tecnologia vai servir para avisar investidores e melhorar resultados de supervisão

A par do comparador, no campo do reforço da confiança dos investidores, o supervisor faz mira à capacitação para deteção de situações de fraude e burla, nos criptoativos e na sua nova regulamentação e nas decisões de aplicação de poupanças, tendo também em conta o papel crescente das redes sociais e dos "finfluencers".

As iniciativas do supervisor para este ano, neste domínio, incluem ainda a criação de mecanismos que introduzem mais rapidez nos alertas aos investidores. Este é um dos campos nos quais a CMVM vai contar com mais tecnologia. "O SupTech será uma ferramenta incontornável", diz Laginha de Sousa sobre o projeto financiado pelo Instrumento de Assistência Técnica em cooperação com a Direção-Geral do Apoio às Reformas Estruturais da Comissão Europeia e que tem uma forte componente ligada à inteligência artificial.

A tecnologia é, aliás, um ponto abrangente no novo plano estratégico da CMVM. No que diz respeito ao objetivo estratégico de assegurar uma supervisão orientada para resultados, aponta para uma ação suportada em soluções tecnológicas que minimizem ineficiências, atuando com base em modelos de risco que incorporem informação de qualidade e potenciam a utilização de dados.

Outro objetivo passa por promover a estabilidade e a proporcionalidade regulatórias. Neste campo, a CMVM pretende promover um quadro regulatório "simplificado, eficaz, que proporcione níveis adequados de proteção aos investidores e o desenvolvimento do mercado". Para mobilizar para um mercado de capitais mais desenvolvido, a CMVM avança que vai intensificar a comunicação, auscultação e sensibilização dos agentes económicos cuja atuação mais possa contribuir positivamente para o desenvolvimento do mercado.

O último objetivo passa por capacitar e agilizar a CMVM, sendo que o supervisor adverte que tem vindo a ser impactada, entre outros fatores, pelo alargamento das suas atribuições a diferentes setores de atividade e produtos financeiros, pela evolução tecnológica e pela sofisticação das entidades supervisionadas e dos respetivos modelos de atuação.

"Perante este enquadramento, a CMVM assume como crítico assegurar um nível adequado e consistente de investimento na capacitação e agilização da organização", refere. A estratégia, neste campo, passa por valorizar os colaboradores da CMVM, capacitar-se nos planos tecnológico, financeiro e organizacional, privilegiando a simplificação de processos e promovendo uma cultura interna de transparência, melhorar a usabilidade e disponibilidade da informação e ainda assegurar níveis de serviço "elevados" que a posicionem entre as melhores referências internacionais.