A Asta Atlântida vai avançar com a construção de uma nova unidade hoteleira e com um espaço verde na zona da Calheta Pêro de Teive, em Ponta Delgada, "ainda em 2022", disse à Lusa fonte da empresa.

A empresa tinha até quarta-feira para avançar com o pedido de emissão do alvará de construção junto do município açoriano, tendo o pedido sido entregue em 26 de agosto.

"De momento, a Asta está a aguardar a emissão do referido alvará por parte da Câmara Municipal de Ponta Delgada. De referir ainda que as obras irão ter início ainda em 2022, em data a definir após a emissão do referido alvará", declarou a mesma fonte.

A empresa havia pedido um adiamento de um ano para avançar com a obra, sendo que, de acordo com a legislação em vigor, só o pode fazer por uma única vez.

Entretanto, em comunicado, a autarquia confirmou que a Asta Atlântida requereu, no dia 26 de agosto, a emissão do alvará de licença de obras de construção, "de acordo com a operação urbanística de construção de uma unidade hoteleira na Calheta Pêro de Teive, no âmbito do processo n.º XL-EDIF-188/18, aprovado em 31 de agosto de 2020".

O município confirma que a emissão do dito alvará "foi prorrogada até 31 de agosto de 2022, por despacho de 27 de janeiro de 2021".

A Câmara Municipal de Ponta Delgada "está a analisar se o pedido ora formulado pela referida empresa cumpre com os pressupostos legais exigidos para a emissão do alvará em causa".

Em 2021, a autarquia, liderada então pela social-democrata Maria José Duarte, intimou a Asta Atlântida a promover a demolição da obra inacabada das galerias comerciais da Calheta Pêro de Teive.

"A Câmara Municipal fez a sua parte, com sentido de missão cumprida a bem da cidade e de quem cá vive. A demolição desta obra inacabada é o primeiro passo para a requalificação inadiável desta zona. Uma vez concluída, cabe ao promotor da obra e ao Governo Regional, que tem obrigações de execução e de fiscalização no âmbito da concessão feita à Asta, consensualizar uma utilização para este espaço no pressuposto de o devolver à população e à cidade", disse, na altura, a presidente da autarquia micaelense.

A demolição das galerias inacabadas permitiu demolir "tudo o que está acima da cota zero, que é a laje por cima das garagens, exceto o edifício a poente", que é do Governo regional e para onde está previsto um posto de turismo, conforme esclareceu, na altura, o administrador da Asta Atlântida, José António Resendes.

Em 16 de dezembro de 2021, a Câmara Municipal de Ponta Delgada ordenou que a demolição parcial das Galerias da Calheta Pêro de Teive se iniciasse no prazo de um mês.

Passada uma semana, em 22 de dezembro, a autarquia informou que a empresa ia assumir a responsabilidade pela demolição da obra.

O processo arrasta-se desde 2008, altura em que foi anunciado um novo espaço comercial na marginal de Ponta Delgada, a cargo da Asta Atlântida, agora detida pelo fundo Discovery, mas que nunca foi terminado.

Em 2016, o mesmo fundo apresentou uma "mudança radical" para as inacabadas galerias comerciais, que passava por demolições e redução de volumetrias, aproveitando o espaço para a criação de uma unidade hoteleira e de um jardim público.

O processo de reformulação do projeto de arquitetura só foi iniciado em 2018.