Notícia
Traçado do TGV ‘reservado’ durante pelo menos dois anos
O Governo estabelece que ficam sujeitas a parecer prévio vinculativo da IP operações como loteamentos, urbanizações, construções, ampliações, alterações ou reconstruções, remodelações de terrenos, demolições ou derrubes de árvores.
O traçado da futura linha ferroviária de alta velocidade entre Porto e Soure, parte da linha Lisboa-Porto, estará ‘reservado’ pela Infraestruturas de Portugal (IP) durante dois anos, com mais um de opção, segundo uma resolução publicada ontem em Diário da República.
“O prazo de vigência das medidas preventivas é de dois anos contados a partir da data da respetiva entrada em vigor, prorrogável por mais um, se tal se mostrar necessário”, pode ler-se na referida resolução de Conselho de Ministros.
O Governo estabelece que ficam sujeitas a parecer prévio vinculativo da IP operações como loteamentos, urbanizações, construções, ampliações, alterações ou reconstruções, remodelações de terrenos, demolições ou derrubes de árvores.
Em casos excecionais, acrescenta, a IP pode também vetar projetos prévios à entrada em vigor da resolução do Governo, “quando estes prejudiquem, de forma grave e irreversível, a execução do empreendimento de ligação ferroviária de alta velocidade entre os troços Porto-Campanhã/Aveiro (Oiã) e Aveiro (Oiã)/Soure”.
O projeto de alta velocidade Lisboa-Porto, com um custo estimado de cerca de 4,5 mil milhões de euros, prevê uma ligação entre as duas cidades numa hora e 15 minutos, com paragem possível em Leiria, Coimbra, Aveiro e Gaia.
Paralelamente, está também a desenvolver-se a ligação Porto-Vigo, dependente da articulação com Espanha, com nova ligação ao Aeroporto Francisco Sá Carneiro e troço Braga-Valença (distrito de Viana do Castelo) até 2030.