O Ministério do Ambiente e da Ação Climática anunciou esta sexta-feira que vai ser renovado, já a partir de 1 de julho e até 30 de setmbro o apoio extraordinário e excecional ao setor dos transportes públicos prestado através do Fundo Ambiental. Tal como até agora estão abrangidos táxis e autocarros de passageiros, incluindo os movidos a gás natural.

O apoio pode chegar a 17,4 milhões de euros e tem como objetivo "mitigar os efeitos da escalada de preços do combustível, prolongando ajudas que já tinham sido concedidas entre novembro de 2021 e 30 de junho de 2022", refere o MAAC em comunicado.

O Ministério prevê que, de acordo com o universo de viaturas licenciadas pelo Instituto de Mobilidade e Transportes, 2,8 milhões sejam para os táxis, 12,9 milhões para autocarros a diesel e 1,7 milhões de euros para autocarros a gás natural.

"Para o cálculo dos apoios agora decididos foram assumidos consumos de 380 litros por mês, no caso dos táxis, e de 2.100 litros por mês, nos autocarros a combustível fóssil que não gás natural, o que corresponde a uma verba de 228 euros para os primeiros e de 1.260 euros para os segundos", explica o mesmo comunicado.

O apoio agora renovado foi estabelecido em 20 cêntimos por litro de diesel e em 30 cêntimos para o gás natural. O valor teve em consideração a estratégia de redução do ISP e a recuperação da procura de transportes coletivos, que gera uma maior receita para os
operadores, refere ainda o MAAC, rematando que "as verbas inscritas no Orçamento de Estado 2022, de reforço do Programa de Apoio à Redução Tarifária nos Transportes Públicos (PART), permitem proteger as operações que venham a registar défice de exploração".