O Estado central e as autarquias gastaram, entre os anos de 2009 e 2017,  cerca de 2 mil milhões de euros para financiar o serviço público de transporte regular de passageiros, concluiu a Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) num relatório sobre as compensações financeiras ao transporte público de passageiros.

De acordo com o estudo do regulador, o montante das indemnizações compensatórias – na generalidade, para subsidiar a exploração do serviço público de transporte – ascendeu a cerca de 9,7 milhões de euros, em 2017, o que representa uma redução de 94% face a 2009, que era de 172 milhões de euros.

Já o montante das compensações tarifárias – na generalidade, pela atribuição de descontos/bonificações em tarifas – foi cerca de 34 milhões de euros em 2017, cerca de 51% superior ao montante de 2009, de 22 milhões de euros.

No relatório, a AMT aponta ainda que ao nível das autarquias, o financiamento do serviço público de transporte de passageiros regular representou uma despesa de cerca de 805,5 milhões de euros em transporte de passageiros entre 2009 e 2017, o que corresponde a uma média anual de cerca de 90 milhões de euros. Como refere, o aumento entre 2009 e 2017 foi "à taxa de crescimento anual composta de 2,4%".

Destes 806 milhões de euros, frisa ainda o regulador, 564 milhões de euros (70%) constituem despesa com o transporte escolar (passes escolares e circuitos especiais), na sua grande maioria financiada pelos municípios que despendem, em média cerca de 237 mil euros por ano e por município.

Os contratos de serviços públicos, as indeminizações compensatórias e os outros montantes são as outras categorias com maior peso na despesa de base local (respetivamente, 96, 59 e 68 milhões de euros, num total de 223 milhões de euros), conclui ainda a AMT.