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ANA sobe taxas no aeroporto de Lisboa em 1,44% em março
A ANA - Aeroportos de Portugal reviu a proposta tarifária para Lisboa, "de acordo com a orientação recebida do regulador", que em outubro travou o aumento de 2,1%. A concessionária espera que a atualização das taxas tenha lugar a partir de 5 de março.
A ANA – Aeroportos de Portugal deliberou no passado dia 3 de janeiro um aumento do conjunto das taxas reguladas para este ano de 2019 de 1,44% no aeroporto de Lisboa, o que em termos absolutos reflete um aumento da receita regulada por passageiro terminal de 16 cêntimos.
Em outubro, a concessionária dos aeroportos nacionais viu o processo de consulta das taxas reguladas para os aeroportos do grupo de Lisboa (que inclui além do Humberto Delgado os aeroportos de Beja, Madeira e Açores) suspenso por decisão da Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC), que entendeu que não cumpria o contrato de concessão.
O regulador determinou então à ANA a alteração da estrutura tarifária proposta, a qual era então de 2,1%.
Agora, a ANA deliberou um aumento de 1,44% em Lisboa, de 0,01% na Madeira e de 1,38% nos Açores, mantendo-se inalteradas as taxas em Beja. Em termos absolutos, na Madeira o aumento da receita regulada por passageiro terminal será de 0,001 euros e nos Açores de 0,10 euros.
Na deliberação agora tomada pela ANA é referido que o processo que foi suspenso pela ANAC em outubro foi retomado a 26 de novembro, tendo a concessionária apresentado uma proposta revista "em conformidade com a orientação recebida do regulador, que admite a atualização das taxas no aeroporto de Lisboa de acordo com o índice de preços ao consumidor harmonizado".
Dessa forma, acrescenta a ANA, possibilita "nessa medida a variação dessas taxas, em 2019, no limite da taxa de inflação aplicada no modelo de regulação, isto é, 1,8%".
Em novembro, a comissão executiva da concessionária detida pelo grupo francês Vinci tinha já avançado com um aumento médio do conjunto das taxas reguladas de 1,40% no aeroporto do Porto e de 1,49% em Faro. Em termos absolutos, o aumento da receita regulada por passageiro terminal será de 11 cêntimos no Porto e de 12 cêntimos em Faro.
No caso da consulta das taxas de segurança e passageiros de mobilidade reduzida, a ANA diz aguardar ainda a provação da ANAC para esta última, assim como a aprovação dpo Governo para a primeira.
Neste caso, a concessionária diz que o objetivo é que os valores propostos para estas taxas entrem em vigor a 11 de janeiro. Já as taxas de trafego e de assistência em escala reguladas deverão entrar em vigor a 5 de março.
