Um estudo da Ovum, encomendado pela Apritel, diz que a Portugal Telecom deverá vender a rede de cabo, por forma a tornar o mercado mais competitivo. Posição do incumbente é de que este é um «estudo autista».

«Este estudo deveria ter sido feito há três anos», referiu no congresso da Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações (APDC), Alfredo Batista, da PT SGPS. De acordo com o mesmo responsável, a alienação da rede da TV Cabo não faz sentido, declarando que «este é um estudo para deitar para o caixote do lixo».

O mesmo responsável salientou que o estudo «Uma estratégia para as Telecomunicações em Portugal», elaborado pela Ovum a pedido da Associação dos Operadores de Telecomunicações (Apritel) «é um estudo parcelar que não abarca as redes móveis», nem tem em consideração «o fraco desenvolvimento das infra-estruturas alternativas».

O Estado português está em negociações com a Portugal Telecom [PTC] para vender a rede de telecomunicações fixas à empresa liderada por Horta e Costa, que tem a concessão da rede por 25 anos, para além de ser proprietária da rede por cabo.

Alfredo Batista esclarece ainda que a directiva comunitária de 16 de Setembro de 2002 «impõe entidades jurídicas distintas» para a detenção de duas redes. Facto que «a Portugal Telecom cumpre», remata a mesma fonte.

«A questão da rede básica em Portugal é singular, pois no resto da Europa é sempre detida pelos operadores», salienta Alfredo Batista, acrescentando que «o que é determinante neste momento não é posse mas sim as condições de acesso à rede».

Outra das principais conclusões da Ovum é de que «em Portugal há falta de reconhecimento de que os operadores de cabo são uma alternativa de rede no mercado», justificando a posição da venda da TV Cabo, acrescentando de que «não há regulação nesta área».

O estudo da Ovum propõe ainda que o Governo português invista na banda larga, através de incentivos à comunidade em geral, de forma a promover «um maior conjunto de serviços aos consumidores», referiu Robert Hall, da empresa de estudos de mercado.