Exmo. Senhor Diretor do Jornal de Negócios,

Na sequência da notícia publicada na edição de 24 de julho, na página 8, e na edição online, sob o título "Números sobre os gastos das PPP não batem certo", assinada pelo jornalista João D’Espiney, a UTAP vem exercer direito de re sposta e de retificação, ao abrigo dos artigos 24.º, 25.º e 26.º da Lei n.º 2/99, de 13 de janeiro, nos seguintes termos:

Na notícia é mencionado que "de acordo com as contas do Negócios aos números publicados nos boletins da UTAP, os encargos totalizam 3.340,6 milhões de euros entre 2010 e 2018. Mas depois de contabilizar os dados discriminados por cada hospital chegou à conclusão que a soma das parcelas não bate certo com o total."

Pelo equívoco destas afirmações, que não foram previamente confirmadas junto da UTAP, importa esclarecer que tal sucede porque, apesar de a notícia se referir apenas aos "gastos já efetuados com as quatro Parcerias Público-Privadas (PPP) hospitalares", o valor apresentado como sendo da UTAP inclui, como evidenciado nos seus boletins, os encargos incorridos entre 2010 e 2016 com outras duas parcerias, cuja vigência entretanto cessou, para além de não considerar uma retificação efetuada, já no Boletim Anual de 2016 e seguintes, relativamente aos encargos incorridos em 2015 com o Hospital de Braga.

Adiante na notícia, é ainda referido que o "quadro atualizado com a informação relativa às PPP" remetido pelo Ministério da Saúde evidencia como " montante para o total dos encargos já assumidos: 3.331,5 milhões de euros, ou seja, (…) menos 9,1 milhões do que o montante apurado pela UTAP do Ministério das Finanças".

A este respeito, importa clarificar que para além dos efeitos decorrentes das incorreções anteriormente mencionadas, esta diferença justifica-se ainda por os dados do Ministério da Saúde apresentarem um horizonte temporal mais alargado, desde 2009.

Maria Zagallo

Coordenadora da UTAP