Notícia
Tribunal do Comércio de Lisboa absolve Portugal Telecom
A Portugal Telecom foi absolvida, no processo de contra-ordenação da Anacom que englobava uma multa de 50 mil euros, pelo Tribunal do Comércio de Lisboa, noticia a agência Reuters.
A Portugal Telecom foi absolvida, no processo de contra-ordenação da Anacom que englobava uma multa de 50 mil euros, pelo Tribunal do Comércio de Lisboa, noticia a agência Reuters.
De acordo com a decisão do tribunal, emitida hoje na sequência do recurso da Portugal Telecom e citada pela Reuters, "os factos imputados à recorrente não constituem o ilícito contra-ordenacional".
O tribunal acrescentou que ficou provado que a operadora apenas desactivou a pré-selecção nos casos em que possuía conhecimento de que os clientes haviam declarado à Tele2 que desejavam o fim do contrato.
A PT Comunicações, do grupo PT, foi acusada pelo regulador Anacom de desactivação de clientes da Tele2 no serviço de pré-selecção.
A Portugal Telecom fechou a perder 1,08% para os 9,15 euros.