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REN junta accionistas para mudar estatutos e administração
Assembleia geral manterá Rui Cartaxo como CEO até 2014, mas introduzirá um chinês como vice-presidente, para acompanhar de perto uma empresa cujos estatutos passam a reflectir uma estrutura accionista em que o Estado português já não mandará.
27 de Março de 2012 às 08:30
A passagem de 40% da REN – Redes Energéticas Nacionais do Estado português para a chinesa State Grid e para a Oman Oil ainda não foi consumada, mas a empresa liderada por Rui Cartaxo deverá hoje, em assembleia geral (AG), assinalar um ponto de viragem, com novos estatutos, que permitirão à State Grid votar com os 25% que acordou adquirir. A ordem de trabalhos do encontro anual de accionistas, que arranca às 10h30 nas instalações da REN em Sacavém, tem 11 pontos. Os primeiros seis prometem ser pacíficos, prevendo a aprovação das contas de 2011, a aplicação de resultados, a aprovação da compra e venda de acções e obrigações, a apreciação, com votos de louvor, dos órgãos sociais da REN e a votação da política de remunerações.
O núcleo duro da REN quer aprovar a criação de um regime de incompatibilidade que impedirá que uma empresa em situação de “potencial conflito de interesses com a REN”, nomeadamente com actuação nos sectores de electricidade e gás em Portugal, possa estar representada nos órgãos sociais da REN.
Por outro lado, deverá ser aprovada uma alteração estatutária para que no futuro as deliberações relativas ao contrato de sociedade da REN e à “blindagem” dos órgãos sociais só possam ocorrer com o apoio de pelo menos 75% dos votos da assembleia de accionistas.
Na reunião desta terça-feira deverá ainda ser aprovada a cessão do mandato em curso (que ia de 2010 a 2012) e o arranque de um novo mandato de 2012 a 2014, já com uma administração renovada, caso sejam aprovadas as propostas ao último ponto da AG (ponto 11).
O mistério do ponto 9
Mas em matéria de alterações estatutárias a assembleia desta terça-feira conta com uma incógnita. É que, ao contrário das restantes propostas de mudanças nos estatutos, o ponto 9 da AG apenas é subscrito pela Parpública, Gestmin e Oliren. A EGF, de Filipe de Botton, que chegou a subscrever a proposta que muda o limite de votos de 10% para 25%, deixou, na versão definitiva dessa mesma proposta, de a assinar.
Ouvido pelo Negócios, Filipe de Botton confirmou que a EGF não subscreveu essa proposta, mas negou haver desentendimentos com os restantes accionistas de referência da REN. Os resultados da AG ajudarão a esclarecer se a subida dos limites de votos na REN conta ou não com o apoio da EGF.
De resto, a assembleia geral da REN trará órgãos sociais renovados à empresa. Rui Cartaxo mantém a presidência, mas passará a contar com Gonçalo Morais Soares como administrador financeiro (ocupando o cargo que até Dezembro era de João Palma, que transitou para a Caixa Geral de Depósitos).
Outra novidade relevante no conselho de administração da REN são as entradas de Luís Palha da Silva e de Rui Vilar (este último integrará a comissão de auditoria da REN). A nova administração da REN contará com um administrador da Parpública (que após a venda de 40% à State Grid e à Oman Oil ainda ficará com 11,1%), com três da State Grid (um dos quais será vice-presidente, função que até agora não existia na REN) e com um da Oman Oil.
A mais recente fase de privatização da REN, cuja transmissão de acções ainda não se concretizou, levará a que o maior accionista passe a ser a chinesa State Grid, com 25%, seguida da Oman Oil, com 15%. A EGF ficará então como o maior accionista português, com 8,4%. A Gestmin, de Manuel Champalimaud, tem 5,8%, e a Oliren, a Red Eléctrica e a EDP detêm cada uma 5%. A gestora de activos Columbia Wanger, com 2%, também tem uma posição qualificada.
