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Ministro manda fazer diagnóstico completo ao Tribunal de Comércio

Alberto Costa quer que o desempenho do Tribunal de Comércio de Lisboa (TCL) tenha um "acompanhamento especial e permanente", de modo a tornar possível o "completo" diagnóstico dos problemas que afectam a instituição.

10 de Abril de 2008 às 00:08
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Alberto Costa quer que o desempenho do Tribunal de Comércio de Lisboa (TCL) tenha um "acompanhamento especial e permanente", de modo a tornar possível o "completo" diagnóstico dos problemas que afectam a instituição.

O anúncio foi feito na sequência de um notícia publicada na edição de ontem do Jornal de Negócios, onde a juíza Maria José Costeira revelava que o tribunal a que preside, dos mais importantes para a actividade das empresas, está "na completa ruptura".

Informações avançadas pelo Ministério da Justiça dão conta de que a situação do TCL é conhecida e está a ser alvo de monitorização, para que seja possível contrariar "a elevada pendência e morosidade processual" que caracteriza a realidade do tribunal, uma situação que terá sido agravada com a entrada em vigor do Código de Insolvência e da Recuperação de Empresas.

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