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Instituto da Propriedade Industrial rejeita marca "ofensiva" para chineses em Portugal

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) voltou atrás e decidiu rejeitar o registo de uma marca considerada ofensiva pela comunidade chinesa em Portugal, avançou segunda-feira Chow Yi Ping.

06 de Julho de 2021 às 06:31
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O presidente da Liga dos Chineses em Portugal disse ter recebido uma mensagem do INPI a aceitar as objeções levantadas à marca "CHINOCA", que incluía ainda "um símbolo de um homem, com um bigode e dois pauzinhos para arrumar o cabelo".

Em setembro de 2020, a empresa Nómada Local Lda, com sede em Lisboa, tinha solicitado o registo da marca para serviços de fornecimento de alimentos e bebidas, pedido esse aceite pelo INPI a 11 de janeiro.

Menos de um mês depois, Chow Yi Ping (na foto), que é também conselheiro do Alto Comissariado para as Migrações, pediu o cancelamento do registo, alegando que a marca tinha "uma conotação depreciativa e ofensiva para a comunidade chinesa em Portugal".

A expressão usada é "semelhante a chamar os africanos de 'pretos' ou 'macacos'" e mesmo o desenho utilizado na marca "simboliza uma pessoa má", refere a objeção.

Em maio passado o INPI concordou que o termo era "pejorativo e insultuoso" e que o símbolo continha "discriminação racial" que "não respeita os princípios básicos de igualdade, respeito e antidiscriminação que a sociedade portuguesa sempre defendeu".

A recusa de registo da marca deverá ser publicada no Boletim da Propriedade Industrial esta terça-feira.


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