Notícia
Grupo avisa Bruxelas que Portugal pode tornar-se ilha ferroviária na Europa
Um grupo de portugueses ligados ao setor ferroviário alertou a comissária europeia dos Transportes, Adina Valean, para a possibilidade de Portugal se tornar uma ilha ferroviária na Europa devido ao atraso em adotar "a bitola europeia" nas linhas internacionais.
13 de Agosto de 2020 às 08:34
Numa carta enviada à comissária, a que a Lusa teve acesso, o grupo de 29 subscritores disse ter conhecimento da apresentação que Valean fez no parlamento sobre o ponto de situação da consulta pública do novo TEN-T (Trans-European Transport Network), saudando o alerta para o perigo de as regiões periféricas ficarem de fora desta reforma, agravando desequilíbrios económicos e sociais.
"[...] Queremos alertá-la para o risco de isso acontecer em Portugal, país periférico que tende a tornar-se uma ilha ferroviária na Europa, devido ao sistemático atraso em adotar a bitola europeia (1.435 mm) nas suas linhas internacionais", lê-se no documento assinado por responsáveis como o antigo ministro da Indústria Luís Mira Amaral.
Assim, conforme sublinharam, o país ficaria privado de vias terrestres competitivas para o transporte de mercadorias "de e para a maior parte da União Europeia", impedindo também a concorrência na operação ferroviária internacional, "relegando Portugal para uma situação de monopólio ferroviário, como defende o Governo português".
Os subscritores esperam, por isso, que o novo TEN-T seja aproveitado para "impulsionar uma transformação" na infraestrutura ferroviária portuguesa "no sentido da sua integração plena nas redes europeias".
O grupo disse ainda ter conhecimento da possibilidade de a Comissão Europeia certificar como interoperáveis, no âmbito da rede core da União Europeia, vias aéreas portuguesas "em bitola ibérica (1.668 mm), em itinerários do corredor atlântico da rede core, cuja bitola não pode deixar de ser a que consta do regulamento UE 1315/2013 (1.435 mm)", situação que deixa os subscritores da missiva "muito preocupados".
"Julgamos, antes de mais, que essa certificação iria contra os objetivos e afetaria a credibilidade do novo TEN-T. Em lugar de um instrumento de modernização, reforço da mobilidade e promoção da coesão económica, essa certificação iria, na prática, converter o TEN-T num instrumento de justificação burocrática de um erro histórico: contribuiria para a não abertura à Europa do sistema ferroviário português, agravando assim as condições logísticas dum país geograficamente periférico em relação ao centro da Europa", apontaram.
Neste sentido, o grupo de portugueses pediu à comissária que esclarecesse qual a posição de Bruxelas sobre a "eventual certificação como interoperáveis de linhas da rede core em bitola ibérica".
Entre os signatários deste documento encontram-se, além de Luís Mira Amaral, o empresário Henrique Neto, o ex-secretário de Estado da Justiça João Luís Mota Campos, o presidente da Associação Empresarial de Portugal, Luís Miguel Ribeiro, bem como o presidente da Câmara Municipal de Viseu, António Almeida Henriques, e o professor do Instituto Superior de Economia e Gestão José Augusto Felício.
"[...] Queremos alertá-la para o risco de isso acontecer em Portugal, país periférico que tende a tornar-se uma ilha ferroviária na Europa, devido ao sistemático atraso em adotar a bitola europeia (1.435 mm) nas suas linhas internacionais", lê-se no documento assinado por responsáveis como o antigo ministro da Indústria Luís Mira Amaral.
Os subscritores esperam, por isso, que o novo TEN-T seja aproveitado para "impulsionar uma transformação" na infraestrutura ferroviária portuguesa "no sentido da sua integração plena nas redes europeias".
O grupo disse ainda ter conhecimento da possibilidade de a Comissão Europeia certificar como interoperáveis, no âmbito da rede core da União Europeia, vias aéreas portuguesas "em bitola ibérica (1.668 mm), em itinerários do corredor atlântico da rede core, cuja bitola não pode deixar de ser a que consta do regulamento UE 1315/2013 (1.435 mm)", situação que deixa os subscritores da missiva "muito preocupados".
"Julgamos, antes de mais, que essa certificação iria contra os objetivos e afetaria a credibilidade do novo TEN-T. Em lugar de um instrumento de modernização, reforço da mobilidade e promoção da coesão económica, essa certificação iria, na prática, converter o TEN-T num instrumento de justificação burocrática de um erro histórico: contribuiria para a não abertura à Europa do sistema ferroviário português, agravando assim as condições logísticas dum país geograficamente periférico em relação ao centro da Europa", apontaram.
Neste sentido, o grupo de portugueses pediu à comissária que esclarecesse qual a posição de Bruxelas sobre a "eventual certificação como interoperáveis de linhas da rede core em bitola ibérica".
Entre os signatários deste documento encontram-se, além de Luís Mira Amaral, o empresário Henrique Neto, o ex-secretário de Estado da Justiça João Luís Mota Campos, o presidente da Associação Empresarial de Portugal, Luís Miguel Ribeiro, bem como o presidente da Câmara Municipal de Viseu, António Almeida Henriques, e o professor do Instituto Superior de Economia e Gestão José Augusto Felício.
