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Governo desmarca PME de linha de acesso a 20 milhões da UE

Optou por vedar a utilização de uma das duas linhas de apoio ao registo de marcas, desenhos ou modelos. “Num momento em que tanto se fala da bazuca europeia, Portugal dá um verdadeiro tiro de pólvora seca”, acusa o Grupo Português da Associação Internacional para a Proteção da Propriedade Intelectual.

O INPI, que é tutelado pelo ministério liderado por Francisca Van Dunem, optou por vedar o acesso a uma das duas linhas de apoio às PME nacionais.
O INPI, que é tutelado pelo ministério liderado por Francisca Van Dunem, optou por vedar o acesso a uma das duas linhas de apoio às PME nacionais. António Pedro Santos/Lusa
17 de Janeiro de 2021 às 22:50
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Um fundo de subvenções no valor de 20 milhões de euros destinado a ajudar as PME da União Europeia (UE) a aceder e beneficiar dos seus direitos de propriedade intelectual – no fundo, um apoio financeiro, sob a forma de reembolsos, para pedidos de marcas e desenhos ou modelos, até ao montante máximo de 1.500 euros por empresa. A primeira “call” – das cinco previstas para este ano – foi lançada a 11 de janeiro.

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