O Conselho de Ministros aprovou esta sexta-feira o seguimento para concurso da adjudicação da concessão da conceção, projeto, construção, financiamento, manutenção e disponibilização da linha ferroviária de alta velocidade no troço entre o Porto (Campanhã) e Oiã (Aveiro).

"Uma Resolução do Conselho de Ministros que aprovou o prosseguimento do procedimento concursal para a adjudicação da concessão da conceção, projeto, construção, financiamento, manutenção e disponibilização da linha ferroviária de alta velocidade no troço entre o Porto (Campanhã) e Oiã", lê-se no ponto 5 do comunicado da reunião de sexta-feira.

O Conselho de Ministro de 4 de outubro foi realizado no Entroncamento, distrito de Santarém, e centrou-se no tema da transição ambiental e energética.

A obra do troço entre o Porto (Campanhã) e Oiã (Aveiro) insere-se num plano de adaptação das estações ferroviárias associadas à nova linha de Alta Velocidade (AV) Porto-Lisboa, que abrange as estações de Porto-Campanhã e Lisboa-Oriente numa extensão de aproximadamente 290 quilómetros (km), lê-se no sítio da Internet da Infraestruturas de Portugal, a empresa proponente da obra.

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) adianta na sua página que o projeto da "nova linha ferroviária de alta velocidade entre Porto e Lisboa, correspondente ao Troço Aveiro (Oiã) / Porto (Campanhã) - Lote A", cujo proponente é a empresa Infraestruturas de Portugal, foi alvo de uma avaliação de impacte ambiental e no processo divulgado em agosto de 2023, a avaliação foi no sentido de uma decisão "favorável condicionado".

A localização do projeto vai abranger as localidades de "Albergaria-a-Velha, Aveiro, Estarreja, Oliveira de Azeméis, Oliveira do Bairro e Ovar", lê-se no mesmo documento da APA.

A nova linha será desenvolvida faseadamente, a partir do Porto, para permitir antecipar os "benefícios do projeto e assegurar um nível de investimento ajustado à capacidade financeira do país e à disponibilidade de financiamento comunitário", lê-se no sítio da Internet da Infraestruturas de Portugal (IP).

Está previsto que o troço entre Porto Campanhã e Soure, correspondente à Fase 1 do projeto, esteja concluído até 2028.

A conclusão da Fase 2 do projeto, entre Soure e o Carregado, está prevista para o final de 2030. O desenvolvimento da Fase 3, entre o Carregado e a Estação de Lisboa-Oriente, está prevista para depois de 2030.

A implementação da nova linha de alta velocidade contempla a construção de uma nova travessia ferroviária sobre o rio Douro, entre o Porto e Vila Nova de Gaia, a executar durante a Fase 1.