As famílias portuguesas vão pagar menos 2,8% na factura de gás natural a partir de Julho deste ano. A proposta da ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos para o período entre Julho de 2008 e Junho de 2009 aponta para uma redução tarifária global de 1,5% para os consumidores de gás natural em Portugal.

Os grandes consumidores (consumos anuais superiores a 2 milhões de metros cúbicos) serão aqueles que terão menos reduções, pagando apenas menos 0,5%. Já os clientes médios (consumos anuais entre 10 mil e 2 milhões de metros cúbicos) vão ter a maior redução de todas, em 5,2%.

A variação das tarifas de venda a clientes finais em baixa pressão para fornecimentos a baixo de 10 mil metros cúbicos, ou seja, sobretudo para o segmento residencial, será diferenciada por região.

Em termos regionais, as tarifas apresentam variações entre menos 19,6% na Dourogás e nulas na Setgás (concessionárias da Galp Energia). As restantes distribuidoras do universo da Galp vão ter reduções de 12,3% na Duriensegás, 11% na Medigás, 103% na Paxgás, 10% na Dianagás, 5,9% na Tagusgás, 5,8% na Beiragás, 2,2% na Lisboagás e 1,8% na Lusitaniagás. Já a concessionária da EDP (Portgás) vai registar uma redução de 2,8%.

"Estas variações diferenciadas representam um contributo significativo no sentido da promoção da uniformidade tarifária em todo o território nacional, permitindo nivelar os preços entre os vários comercializadores de último recurso regionais", explica a ERSE em comunicado.

No segmento doméstico, as revisões vão ser anuais, mas no caso dos clientes finais com consumos superiores a 10 mil metros cúbicos serão feitas revisões trimestrais.

Esta é a primeira vez que há tarifas reguladas no sector do gás natural, para consumidores finais.

A decisão final sobre as tarifas e preços regulados para o ano gás 2008-2009 será tomada pela ERSE até 15 de Junho deste ano, tendo em conta os comentários do Conselho Tarifário e das empresas reguladas à proposta que hoje é apresentada.