A Comissão Europeia vai ter de analisar o impacto da fusão da Gas Natural com a Endesa no mercado português na sequência do pedido da Autoridade da Concorrência, revelou hoje o presidente do órgão português.

Segundo Abel Mateus, o pedido de análise de Portugal foi feito ao abrigo do artigo 22 do regulamento de concentrações, pelo que Bruxelas terá de se pronunciar sobre o mercado nacional, independentemente da decisão que vai tomar até ao final da semana sobre qual a entidade com competência para avaliar a OPA da Gas Natural sobre a Endesa, se a Comissão se as autoridades espanholas da concorrência, como defende Madrid.

A análise da Comissão em relação ao mercado português é vinculativa e pode impor remédios aos efeitos que a concentração do gás e da electricidade em Espanha possam vir a ter no mercado português.

Portugal e Itália pediram à Comissão Europeia que analisasse esta concentração que só foi notificada junto das autoridades espanholas. Segundo Abel Mateus, que falava na conferência de imprensa sobre a actividade da Autoridade da Concorrência, o facto do pedido ter sido feito apenas por estes dois Estados não desvaloriza a iniciativa. É que estes são os dois mercados mais expostos ao impacto desta operação.