Na primeira metade do ano em que o país tem de contratualizar os projetos previstos no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), o presidente da Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário (CPCI) alerta que “é necessário imprimir uma maior celeridade em todo o processo de contratação pública de modo a concretizar atempadamente os investimentos e acelerar o processo de convergência económica e social com os restantes países europeus”.

Ao Negócios, Manuel Reis Campos salienta que no primeiro semestre deste ano os concursos abertos para obras públicas de grande dimensão (acima de 7 milhões de euros) totalizaram 1.517 milhões de euros, sendo que os contratos de empreitada celebrados e registados no portal Base, neste período, correspondem a cerca de 300 milhões de euros. Um montante “insuficiente – e preocupante – face aos investimentos previstos no PRR e no PT2030”.

Frisando que “de acordo com o relatório de execução do PRR, até ao final de julho tinham sido pagos a beneficiários diretos e finais cerca de 2.231 milhões de euros, o que corresponde a apenas 13% das verbas previstas”, o presidente da CPCI afirma que as verbas europeias disponíveis nos dois instrumentos “são imprescindíveis para um país mais coeso, equitativo e competitivo”. Desta forma, frisa que “esta oportunidade de desenvolvimento não pode, e não será certamente, desperdiçada”.

Além das dificuldades que afetam o setor da construção como um todo – falta de mão de obra e aumento do preço de matérias-primas, energia e materiais –, Reis Campos salienta que as empresas que desenvolvem atividade no segmento das obras públicas destacam neste momento dois constrangimentos: os preços anormalmente baixos, apontados por 36% dos empresários que responderam ao mais recente inquérito à situação do setor realizado pela AICCOPN, e o preço base dos concursos demasiado baixo, identificado por 30%.

Para o presidente da CPCI, o lançamento de concursos públicos com um preço base desajustado, além dos custos suportados pelas empresas associados ao estudo e análise de uma possível candidatura aos concursos que acabam por não se concretizar, “provocam atrasos e dificuldades às entidades públicas na concretização dos investimentos considerados como essenciais para aumentar o bem-estar da população, um adiamento da transição climática e digital, bem como uma diminuição da competitividade das empresas e do país”.

Do lado das empresas, o responsável destaca “o importante investimento em inovação realizado, designadamente na adaptação à Construção 4.0” – a incorporação de tecnologias como inteligência artificial, robótica, análise de dados e internet das coisas –, para frisar que “esta ‘revolução’ tecnológica e digital, em curso, tem custos iniciais elevados, pelo que, para abranger todo o tecido empresarial e, em especial, as PME, há que criar incentivos e estímulos que permitam uma efetiva evolução, com melhorias significativas nas distintas cadeias de valor e redução de custos e diminuição dos prazos de construção”.