"É importante que a reposição de rendimentos em curso seja acompanhada de uma reflexão alargada e holística sobre o Estado que se quer ter". Esta é uma das frases de um texto de opinião do governador do Banco de Portugal no jornal Público desta terça-feira, 2 de Janeiro. É preciso "tirar partido da conjuntura económica favorável" e pensar sobre a administração pública, resume Carlos Costa.

 

Segundo o que escreve Carlos Costa no artigo intitulado "Desafios futuros da economia portuguesa", é preciso definir de que forma o Estado se deve dividir e com que serviços: "É necessário explicitar os serviços de interesse geral que o Estado deve fornecer, em regime de exclusividade ou em regime de concorrência com prestadores não públicos, e os serviços de interesse geral que o Estado deve regular".

 

No caso dos primeiros, o líder do supervisor da banca considera que falta estabelecer prioridades que permitam tornar mais eficientes tais serviços públicos prestados pelo Estado. São dados exemplos sobre a "capacitação da administração pública" – a qualificação da gestão é por várias vezes referida pelo governador – e ainda a "implementação de sistemas de avaliação e satisfação dos utentes". No caso da banca, a Caixa Geral de Depósitos é uma sociedade de capitais exclusivamente públicos que opera em concorrência com operadores privados. 

 

Carlos Costa defende que os outros serviços de interesse geral, mas prestado por terceiros, também precisam de ser discutidos, na óptica do governador, nomeadamente na constituição de modelos de regulação.

 

Só assim, diz, haverá condições para que estes serviços de interesse geral tenham custos de produção e qualidade alinhados que permitam a competitividade do sector produto de bens transaccionáveis, "e por consequência, do sector exportador".

 

Empresas precisam de novos accionistas

 

No texto de opinião no Público, em que não fala apenas na administração pública, Carlos Costa refere que o investimento no sector transaccionável – passível de exportar – continua a ser essencial. E é neste campo que fala no caminho que as empresas portuguesas têm a fazer.

 

"Do lado das empresas, o enfoque deverá ser no reforço da autonomia financeira e na qualificação da gestão, possibilitando aumentos da escala de produção, a incorporação de conhecimento e o aproveitamento dos benefícios da evolução tecnológica", assinala o governador do Banco de Portugal.

 

Neste campo, sublinha Carlos Costa, e como forma de diminuir o peso da dívida, as empresas devem reforçar os seus capitais próprios: "seja pelos actuais accionistas e/ou pela entrada de novos accionistas". "Uma das alternativas a considerar neste contexto é a conversão de dívida em capital ou quase-capital e a atracção de capital estrangeiro". A incapacidade de as empresas saldarem as suas dívidas às instituições financeiras eleva o nível de crédito malparado dos bancos, um dos aspectos que tem prejudicado o desempenho dos bancos.

 
Certo é que, em conjunto, empresas e Estado devem, em conjunto, ter no topo das prioridades, além da profissionalização da gestão, o investimento em inovação. É a grande forma de dinamizar a produtividade da economia.