O Governo exonerou a mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), liderada pela provedora Ana Jorge, avança a SIC Notícias. Com esta decisão, caem os vogais Nuno Miguel Alves, Teresa do Passo, Sérgio Cintra e João Correia.

A exoneração da mesa da SCML, o órgão de gestão da instituição, segue-se à notícia desta segunda-feira do jornal Público, segundo a qual o Governo tinha pedido um plano de reestruturação urgente, tendo em conta os dados financeiros que indicavam uma situação frágil da Santa Casa. Ana Jorge tinha tomado posse no dia 2 de maio de 2023, estava a três dias de completar um ano à frente da Santa Casa.

As contas da instituição estão sob pressão e os dados de receitas dos jogos no arranque deste ano sinalizam que os problemas poderão continuar. De acordo com dados recolhidos pelo Negócios, as receitas do jogo, que representam cerca de 85% das receitas totais, caíram 29 milhões de euros no primeiro trimestre deste ano face ao mesmo período do ano passado. Trata-se de um decréscimo de 14%, quando no plano de atividades e orçamento para este ano, se aponta para um aumento da receita de 9,3%.

A situação foi considerada prioritária pelo Governo que tomou posse no início deste mês e já houve uma reunião com a provedora no dia 12, conforme noticiou o jornal Público, tendo sido solicitado o referido plano de reestruturação urgente da SCML. A situação financeira é considerada bastante frágil, podendo pôr em causa a prestação de apoios sociais. Da Câmara de Lisboa há já indicação de falhas.

Essa fragilidade foi identificada pela gestão da provedora Ana Jorge. Em junho do ano passado, apenas há um mês no cargo, a ex-ministra da Saúde sinalizou os problemas, que foram descritos no plano de atividades: a referida "provável rutura de tesouraria"; as "previsões excessivas de receitas"; as garantias bancárias que ascendiam a 30,4 milhões de euros (incluindo para o Hospital da Cruz Vermelha) ou a grande dependência da receita dos jogos.

Na altura, foi delineado um "processo de reformas" para "alcançar a sustentabilidade a médio e longo prazos." No entanto, fonte interna ligada às contas da SCML refere que ao fim de quase um ano de mandato não foram tomadas medidas para inverter a situação.

Prioridade no Governo

A situação da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa foi considerada prioritária pelo novo Governo. A reunião pedida pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS) que se realizou no passado dia 12 de abril é sinal disso mesmo, como referia o Público esta segunda-feira. O gabinete de Maria do Rosário Palma Ramalho ainda aguarda o Relatório de Gestão e Contas que já deveria ter sido entregue.

Ana Jorge, ex-ministra da Saúde nos executivos de José Sócrates, foi nomeada pelo anterior governo e assumiu funções em maio do ano passado, substituindo Edmundo Martinho.

Fonte ligada às contas da SCML indica que o plano de reestruturação para "enfrentar a situação crítica da SCML", como referido no Plano de Atividades, e que poderá passar por reduções nas estruturas diretivas de topo, poderão não ter o impacto necessário.

Quanto à questão da internacionalização da Santa Casa no Brasil, Peru, Reino Unido e Moçambique, que poderá gerar perdas superiores a 50 milhões de euros, é encarada como grave, mas apenas explicará uma parte dos problemas financeiros da instituição. Este processo foi lançado pelo anterior provedor Edmundo Martinho.

De acordo com o Público, no ano passado, a SCML teve um resultado líquido positivo de 10 milhões de euros, quando o previsto rondava cerca de metade. Apesar deste resultado, fonte interna aponta as fragilidades nas contas, em concreto a tendência de decréscimo da receita e de subida da despesa, incluindo com pessoal.