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Presidente "não tem posição tomada" sobre diplomas da eutanásia

O Presidente, Marcelo Rebelo de Sousa, reforçou que "não tem posição tomada" quanto aos diplomas sobre a eutanásia, realçando que não existem sequer iniciativas legislativas apreciadas pelo parlamento sobre esta matéria. O Expresso noticia este sábado que Marcelo não promulgará o diploma.

Lusa
26 de Maio de 2018 às 14:21
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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse, numa nota publicada no site da Presidência, que não tem ainda posição tomada sobre os diplomas da eutanásia, isto no dia em que o Expresso avança que o Presidente não promulgará a lei se esta passar no Parlamento.

"O Presidente da República, como ainda hoje repetiu, não tem posição tomada sobre diplomas que não foram sequer apreciados pela Assembleia da República", lê-se na nota publicada no site já depois de Marcelo Rebelo de Sousa ter declarado que, "até ao termo do processo", não se pronunciará sobre esta matéria: "Vou esperar o que a Assembleia votar e, se eventualmente, vier às minhas mãos um diploma, pronunciar-me-ei".

Na quinta-feira, dia em que recebeu representantes de comunidades religiosas e os grão-mestres da Grande Loja Regular de Portugal e da Grande Loja Feminina de Portugal, o chefe de Estado disse aos jornalistas que vai "ouvindo, ouvindo" quem lhe pede audiências sobre a eutanásia, mas sem tomar posição.

"Só terei opinião se, porventura, um decreto chegar às minhas mãos. Aí, eu pronuncio-me. Eu não vou mudar a minha posição, que é de não me pronunciar até ao termo do processo", acrescentou, no final de uma iniciativa na Fundação Champalimaud, em Lisboa.

O Expresso escreve este sábado que Marcelo Rebelo de Sousa está a "torcer" para o diploma não passe na Assembleia. Mas caso passe, o Presidente não o promulgará. 

Na sexta-feira foi também a vez do antigo Presidente, Cavaco Silva, considerar a legalização da eutanásia "a decisão mais grave" para a sociedade portuguesa que o parlamento pode tomar, apelando a que nas próximas eleições não se vote nos partidos que forem favoráveis.

Em declarações à Rádio Renascença, Cavaco Silva explicou que, como na sua opinião, está "em causa a defesa e a dignidade da vida humana", entendeu que "devia fazer uso das duas armas" que lhe restam como cidadão: a sua voz e o seu direito de voto nas próximas eleições legislativas.

E este sábado a presidente do CDS-PP, Assunção Cristas, desafiou o secretário-geral do PS a adiar e discutir a eutanásia para depois das eleições legislativas, para o parlamento "não estar a discutir nas costas dos portugueses" o assunto.
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