Notícia
PJ encerrou investigação à casa de Luís Montenegro
Judiciária não terá encontrado suspeitas de crimes. O processo já foi remetido, há algumas semanas, para o Ministério Público.
A Polícia Judiciária do Porto já terminou a investigação às suspeitas que envolveram a construção da casa de Luís Montenegro, em Espinho. Segundo apurou o NOW, os inspetores não terão detetado qualquer suspeita de crime, remetendo, há algumas semana, o processo para o Departamento Central de Investigação e Ação Penal do Porto.
De acordo com informações recolhidas pelo NOW, o Ministério Público deverá arquivar o processo. Porém, fonte judicial, alertou que o procurador ainda poderá pedir mais diligências. A investigação iniciou-se após uma denúncia anónima que denunciava o atual primeiro ministro de ter obtido ilegalmente benefícios fiscais, através da classificação das obras como reabilitação urbana e não como nova construção.
A dúvida, tendo em conta a obra final, que envolveu demolições, se enquadrava ou não no regime legal da reabilitação urbana, o qual prevê uma taxa de IVA a 6% e não a habitual de 23%. Há um ano, e já com o Parlamento dissolvido e eleições legislativas no horizonte, Luís Montenegro declarou que a abertura do inquérito judicial seria uma “será uma excelente oportunidade para que esse assunto se encerre definitivamente".