"Vamos chegar, a um ano do fim do próximo mandato autárquico, ou seja, em final de 2024, a um momento ótimo para simultaneamente fazermos a avaliação do processo de descentralização municipal e da democratização das CCDR [comissões de coordenação e desenvolvimento regional] (...). Estará chegada a hora de se poder tomar a decisão de avançar para o passo seguinte desta trajetória que é necessariamente o país decidir ou não pela regionalização", disse António Costa.

E o governante, que falava na sessão de encerramento da conferência "Territórios digitais" promovida pelo Jornal de Notícias, recordou a sua "posição pessoal" e foi perentório na mensagem: "Espero que o país diga que sim", referiu.

Em Vila Nova de Gaia, no distrito do Porto, e num discurso dedicado à regionalização, mas também às prioridades do seu executivo para o país, nomeadamente para o interior, António Costa, disse acreditar que no final de 2024 "será possível provar as vantagens da descentralização", ficando "demonstrado como o escalão regional é importante".

"E ao contrário do que muitos receavam não implica um aumento da despesa, pelo contrário, permite uma racionalização da despesa com a eliminação de um conjunto de redundâncias", afirmou.

Paralelamente, António Costa defendeu que Portugal não deve perder a oportunidade de integrar nas CCDR um conjunto de serviços da administração desconcentrada do Estado, tendo enumerado as Administrações Regionais de Saúde, bem como as antigas Direções Regionais de Educação ou as Direções Regionais de Cultura.

"Faz sentido, de uma vez por todas, serem integradas nas CCDR", defendeu o primeiro-ministro que, voltando ao tema da regionalização, lembrou que nos termos da Constituição "é ao país que cabe decidir", razão pela qual quer "criar boas condições para que o país possa decidir de uma forma informada".

"Assim poderemos resolver um dos impasses institucionais que mais tem condicionado o desenvolvimento do país", sublinhou.

Com os presidentes das Câmaras de Vila Nova de Gaia, o socialista Eduardo Vítor Rodrigues, bem como do Porto, o independente Rui Moreira, e do presidente da CCDR do Norte, António Cunha, entre outros dirigentes, na audiência, o primeiro-ministro partiu de um elogio ao poder local democrático para frisar a ideia de que "a nível regional é a hora do país dar o passo seguinte".

"Espero que o próximo mandato autárquico, entre 2021 e 2025, nos permita provar bem o processo de descentralização -- corrigir alguma coisa que seja necessário corrigir no caminho -- [bem como] consolidar e avançar no processo das Áreas Metropolitanas para dar deste passo em frente. As novas CCDR espero que sejam o embrião da democracia direta que nos permita a democracia plena a partir de 2024", frisou.

Numa intervenção de cerca de 40 minutos e sem ter falado aos jornalistas nem à entrada, nem à saída do evento, António Costa falou do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), procurando mostrar algum equilíbrio entre duas apostas, a competitividade externa e a coesão interna do país.

A este propósito, defendeu uma aposta nas regiões de fronteira, isto por causa do mercado ibérico, falando do "aumento da interligação a Espanha", mas também procurou deixar uma mensagem para o interior, aquele que vê como "um segundo motor" a puxar pelo país.

"Se, no passado, foi a fachada atlântica que nos projetou, agora temos de olhar para as nossas regiões de fronteira (...). Devemos atuar em duas frentes e olhar para a fronteira como ponte e não como muralha", sintetizou.