Uma empresa mineira que reivindica participações em reservas de cobre e ouro estimadas em 58 mil milhões de dólares na ilha de Bougainville, no Pacífico, afirmou que os seus direitos estão a ser ameaçados pelas iniciativas de revitalizar o setor de recursos que estão a ser empreendidas antes de um referendo sobre a independência.

No centro da disputa está a mina Panguna, que foi operada pela Bougainville Copper, cotada em Sidney, durante 17 anos até fechar em 1989, num período marcado por confrontos que chegaram a matar 20.000 pessoas na região autónoma de Papua Nova Guiné. Agora, a empresa, que é conhecida como BCL, está a alertar os investidores sobre a legislação proposta pelo governo de Bougainville que fará mudanças significativas na sua lei de mineração, inclusivamente conceder poderes a uma nova companhia registada nas Ilhas Virgens Britânicas para realizar concessões de mineração em toda a ilha.

"Estas propostas de lei parecem abalar ainda mais os nossos direitos garantidos pela Lei de Mineração de Bougainville", disse o responsável da empresa, Mark Hitchcock, por e-mail. "Continuamos a reivindicar os nossos direitos de propriedade."

Autoridades do governo autónomo de Bougainville e do Conselho Executivo não responderam a e-mails e telefonemas com pedidos de comentários.

As mudanças na lei de mineração coincidem com os preparativos para um referendo sobre a independência de Bougainville, que será realizado este ano e poderá forçar a região a procurar novas fontes de receita para substituir os atuais subsídios da Papua Nova Guiné. Estima-se que a mina de Panguna tenha 5,3 milhões de toneladas de cobre e 19,3 milhões de onças de ouro, de acordo com a BCL, que valem cerca de 58 mil milhões de dólares aos preços atuais, segundo cálculos da Bloomberg.

Quando estava em operação, a mina de Panguna era uma das maiores do mundo e era responsável por 44% das exportações da Papua Nova Guiné, segundo a BCL. Os protestos das comunidades, que exigiam uma compensação maior por absorver os impactos das operações de mineração, tornaram-se violentos em 1989 e revitalizaram um movimento pela independência, o que levou a BCL a fechar a mina e o governo da Papua Nova Guiné a enviar tropas. Um acordo de paz em 2001 estabeleceu a autonomia da região e abriu caminho a um referendo sobre a independência.

A legislação proposta inclui uma emenda à Lei de Mineração de 2015 do país, que detalha regras e regulamentos, bem como direitos e princípios de compensação para proprietários de terras e comunidades. A mudança proposta substituiria a lei de 235 páginas por uma secção de uma página que concede todos os direitos de mineração disponíveis para uma nova empresa, a Bougainville Advance Mining, de acordo com documentos fornecidos pela BCL.

Num outro documento apresentado na segunda-feira, 11 de fevereiro, à Bolsa de Valores da Austrália, a BCL também afirmou que a Bougainville Advance Mining será 40% controlada pela Caballus Mining, que, segundo a BCL, pertence a Jeffery McGlinn e a "outros investidores estrangeiros e estados soberanos desconhecidos". Não foi possível entrar em contacto com a Caballus nem com McGlinn para solicitar comentários.

A BCL, que tem um valor de mercado de cerca de 41 milhões de dólares, estima que levará de sete a oito anos, com um custo entre cinco e seis mil milhões de dólares, a retomar as operações. A Rio Tinto Group, que controlava a BCL quando a companhia operou a mina de 1972 a 1989, cedeu a sua participação em 2016, efetivamente abrindo mão da mina. Isto deixou os governos de Papua Nova Guiné e Bougainville com 36,45% cada da BCL.

(Texto original: $58 Billion Pacific Mine Claim Seen at Risk as Vote Nears)