Notícia
Tribunal Constitucional chumba recurso de Duarte Lima
Defesa do advogado garantiu que Duarte Lima não pode ser preso já, visto que ainda está por decidir um último recurso agora apresentado ao Tribunal Constitucional.
Negócios
04 de Maio de 2018 às 17:47
- 4
- ...
O Tribunal Constitucional chumbou um novo recurso da defesa de Duarte Lima relativamente ao processo da alegada burla ao BPN, no chamado caso Homeland.
Segundo avança a SIC, esta decisão do TC impede que o político recorra para o Supremo de Tribunal de Justiça de maneira a contestar a pena de prisão de 6 anos que lhe foi decretada.
Em declarações à mesma estação, a defesa do advogado garantiu que Duarte Lima não pode ser preso já, visto que ainda está por decidir um último recurso agora apresentando também ao Tribunal Constitucional.
Duarte Lima foi condenado, em Novembro de 2014, a dez anos de prisão em primeira instância, tendo, posteriormente, o Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) confirmado a condenação do antigo líder parlamentar do PSD por burla qualificada e branqueamento de capitais, mas reduzindo de dez para seis anos, em cúmulo jurídico, a pena de prisão.
Segundo avança a SIC, esta decisão do TC impede que o político recorra para o Supremo de Tribunal de Justiça de maneira a contestar a pena de prisão de 6 anos que lhe foi decretada.
Duarte Lima foi condenado, em Novembro de 2014, a dez anos de prisão em primeira instância, tendo, posteriormente, o Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) confirmado a condenação do antigo líder parlamentar do PSD por burla qualificada e branqueamento de capitais, mas reduzindo de dez para seis anos, em cúmulo jurídico, a pena de prisão.
Neste processo, Duarte Lima foi acusado de beneficiar de vários créditos no valor de mais de 40 milhões de euros, obtidos com garantias bancárias de baixo valor, que permitiram adquirir terrenos no concelho de Oeiras, nas imediações da projetada sede do Instituto Português de Oncologia (IPO). O projeto da sede do IPO no concelho de Oeiras não avançou e o crédito pedido ao BPN ficou por liquidar.
