A Constituição da República Portuguesa (CRP) "só será verdadeiramente cumprida quando se alcançar plenamente o Portugal mais justo, mais fraterno e mais livre de que fala o seu preâmbulo". José João Abrantes, novo presidente do Tribunal Constitucional (TC) tomou posse esta quinta-feira e destacou, no seu discurso, a importância de não esquecer que a Lei Fundamental se centra "na dignidade da pessoa humana, o primeiro e o mais ...