Henrique Gaspar foi hoje à tarde eleito para suceder a Noronha do Nascimento na presidência do Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

O magistrado, que ocupava o cargo de vice-presidente mais antigo no tribunal, obteve 33 votos num universo de 63 votantes que compareceram ao colégio eleitoral do STJ (composto por 65 juízes conselheiros). O segundo mais votado foi Orlando Afonso, com 15 votos.

O mandato de Henrique Gaspar será de cinco anos, não renováveis e a tomada de posse só ocorrerá em Setembro, depois das férias judiciais.

O novo presidente do STJ tem 64 anos e é um magistrado de carreira. É Juiz-Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, de que foi eleito Vice-Presidente em Março de 2006 e reeleito em 2009.

Além de Henrique Gaspar, candidataram-se ao cargo Pereira da Silva, também vice-presidente do STJ em exercício, Orlando Afonso e Pires da Rosa.  O presidente escolhido necessitava de uma maioria absoluta para poder ser eleito à primeira volta.

Recorde-se que Noronha Nascimento cessou as funções de presidente do STJ a 12 de Junho, por iniciativa própria, antecipando em seis meses a jubilação antes de atingir o limite de idade (70 anos).

No cargo desde 2006, Noronha do Nascimento teve um mandato marcado por alguns episódios mediáticos, com destaque para as escutas que envolveram o ex-primeiro ministro, José Sócrates, no âmbito do processo Face Oculta e que o magistrado acabaria por mandar destruir, por considerar que não apresentavam indícios de nenhum ilícito penal.