O advogado Mário Esteves de Oliveira, personalidade central no desenvolvimento da cultura jurídico-administrativa portuguesa posterior à Constituição de 1976, sócio sénior da Vieira de Almeida & Associados (VdA), faleceu esta sexta-feira, 26 de julho, aos 75 anos, anunciou a sociedade a que se encontrava ligado desde 2006.

"Perder o Mário é muito mais do que ver partir um dos mais brilhantes juristas portugueses, um grande advogado e um sócio com um papel único na VdA. É, sobretudo, sentir profundamente a falta de um homem excecional, de uma amizade rara e incondicional, de uma inteligência fulgurante e de uma generosidade sem limites. O Mário marcou-nos. E nunca o esqueceremos", escreveu João Vieira de Almeida, líder da sociedade a que Mário Esteves de Oliveira estava ligado desde 2006.

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, foi docente e autor de referência de uma vasta obra nos domínios do Direito Administrativo e do Direito Público. Reconhecido administrativista, era consultado por entidades públicas, privadas e pelos seus pares para pareceres legais sobre as mais sofisticadas e delicadas questões no âmbito dessas matérias.

Foi assistente de Direito Administrativo na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 1971 e 1972, foi ainda responsável pela regência da disciplina de Instituições Públicas da Vida Económica, no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas de 1973 a 1975. Poucos anos mais tarde, entre 1977 e 1986, assumiu a regência da disciplina de Direito Administrativo na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

O corpo de Mário Esteves de Oliveira foi conduzido na tarde deste sábado para a Basílica da Estrela, em Lisboa, onde será realizada uma missa este domingo, dia 28 de julho, pelas 15 horas.