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Paula Teixeira da Cruz: “Estou aqui de cabeça erguida. Cumpri o meu dever”.
O PS pediu esta manhã no Parlamento a demissão da ministra da Justiça, mas Paula Teixeira da Cruz voltou a dizer que não foi informada do que se passava com a plataforma informática dos tribunais e que se limitou a cumprir o seu dever.
A ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, está esta quarta-feira debaixo de fogo da oposição parlamentar, com o PS a voltar a pedir a sua demissão e a considerar que a governante não está a assumir a sua "responsabilidade política" no âmbito do falhanço do Citius que deixou os tribunais sem sistema informático durante 44 dias.
"Tudo falhou. V. Exa deve demitir-se", afirmou o deputado do PS Pita Ameixa, dirigindo-se a Paula Teixeira da Cruz. "Dado o despacho do Ministério Público que arquivou o inquérito [ao Citius], esperávamos que tivesse já pedido a sua demissão. As suas responsabilidades neste processo são mais do que evidentes. A responsabilidade política é da sua responsabilidade. Foi avisada em tempo, não quis saber, teimou e deu o resultado que deu. Arranjou estes dois bodes expiatórios [os membros da PJ que chegaram a ser constituídos arguidos], o que não resultou. Não se esconda atrás de outrem, como tem vindo a fazer", afirmou o deputado, num discurso duro e que não poupou nas críticas ao Governo em matéria de justiça.
Paula Teixeira da Cruz, que está na Comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Liberdades e Garantias a falar sobre o orçamento do seu ministério para o próximo ano, respondeu em tom igualmente acusatório. "Vai ter de provar que eu fui informada", disse. Pita Ameixa citara várias actas do grupo de trabalho do Citius, no qual a ministra afirmou nunca ter participado. "Nunca ninguém me informou de nada. Devia era ter consultado as actas finais, que incluem os conselhos superiores, onde se diz que tudo estava perfeito", afirmou aos deputados.
"A tutela não foi de todo informada. Os próprios dirigentes diziam que era possível em 15 dias pôr tudo de pé", voltou a garantir. "Estou aqui de cabeça erguida. Cumpri o meu dever", sublinhou.
Teixeira da Cruz voltou a citar o relatório do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ) que, diz, "indiciava a prática de crimes", um documento "relatado e assinado pelo conselho directivo do IGFEJ em peso, sem nenhuma reserva". Na sequência desse relatório, "tal como qualquer cidadão é obrigado a participar, participei. Não há qualquer bode expiatório".
"Eu não pedi a abertura de qualquer inquérito, pedi a ponderação de um inquérito. A sra.PGR decidiu abrir um inquérito. E o despacho de arquivamento diz que os factos descritos no relatório não revelavam, mas não excluíam, a ocorrência de ilícito", salientou.
A ministra chegou a dizer a Pita Ameixa que iria pedir que fosse extraída uma certidão das declarações proferidas contra si pelo deputado, mas logo a seguir, perante a indignação que imediatamente se ouviu do lado da bancada socialista, afirmou que tal certidão seria apenas "pro memoria", para si própria. "Não é uma ameaça. Não ameacei ninguém. É para memória futura, que é uma coisa que os senhores não têm".
"Os profissionais forenses, que lidam com o Citius todos os dias, nunca os ouvi pedir a minha demissão", concluiu a governante.