O vice-presidente do Observatório de Economia e Gestão da Fraude (OBEGEF), António Maia, considera que o novo estatuto do denunciador, previsto numa diretiva europeia que Portugal vai ter de transpor, vai dar uma "nova dinâmica" ao combate à corrupção.

"A diretiva europeia recentemente aprovada em relação à proteção de testemunhas é importante e estamos expectantes relativamente à forma como Portugal a vai adotar", afirmou António Maia, numa entrevista ao Negócios e à Antena 1.

Para o investigador, o novo estatuto do denunciador, previsto nessa diretiva, "pode criar um mecanismo que agilize um maior potencial de haver denúncias" e, dessa forma, "criar uma nova dinâmica relativamente ao controlo da corrupção".

Portugal terá de transpor a diretiva e "há linhas que terá de respeitar", mas isso depende também do ordenamento jurídico já previsto na lei portuguesa, acrescentou.

"Se continuarmos a ter um quadro em que as pessoas que denunciam se sentem desacompanhadas ou desprotegidas, das duas uma: ou não denunciam ou denunciam sob a forma de anonimato, o que não é necessariamente mau mas tem um efeito complicado de gerir", disse. Isto porque, disse o vice-presidente do OBEGEF, "a probabilidade de se encontrarem elementos de prova fica muito reduzida" no caso das denúncias anónimas.

"Por outro lado, não podemos também deixar de considerar, porque isso também existe e vai continuar a existir, que muitas vezes as denúncias não têm nada por trás", lamentou.

Além disso, acrescentou, "não é só com denúncias que o fenómeno se altera".

O caso de Rui Pinto, colaborador do Football Leaks que está preso preventivamente, caberia dentro do estatuto de denunciador agora aprovado no Parlamento Europeu? "Talvez, porque de facto os elementos que trouxe a público são casos que indiciam situações de fraude com grande gravidade", respondeu o vice-presidente do OBEGEF.

"Neste caso, aliás há países europeus que consideram que a opção que foi tomada aqui que foi mais em favor de proteger de facto a informação e menos, digamos assim, o conteúdo da mesma. Que, se calhar nalguns casos, nos prejudica enquanto sociedade e enquanto cidadãos", afirmou.

Por isso, considerou, "um mecanismo que está mais preocupado em punir o mensageiro, em detrimento de avaliar a mensagem, tem de ser avaliado". Mas, ao mesmo tempo, António Maia disse que "não pode valer tudo".