A carga fiscal em Portugal, medida pela OCDE, aumentou de 30% em 2010 para 35% em 2021, uma das maiores subidas da década entre as economias que pertencem à organização.

Segundo um relatório com estatísticas fiscais divulgado nesta quarta-feira, 30 de novembro, pela OCDE, a tendência foi de subida na média dos países da organização. Entre 2010 e 2020, o peso dos impostos no PIB dos 38 países que compõem a OCDE subiu de 31,5% para 34,1%. 

Só que essa subida foi maior para uns países do que para outros. As maiores subidas foram registadas na Eslováquia (7,8 pontos percentuais) e  na Coreia (7,5 pontos percentuais). Aumentos acima de 5 pontos percentuais foram registados em Espanha, no Japão, na Grécia e em Portugal. 

Por outro lado, apenas seis países houve uma redução da carga fiscal nos últimos dez anos. A maior redução, de 27,7% em 2010 para 21,1% em 2021, ocorreu na Irlanda. Mas a OCDE explica que "isso deve-se largamente a aumentos excepcionais do PIB em 2015". Segue-se a Hungria, onde a carga fiscal diminuiu 2,8% em dez anos. 

A OCDE lembra que as mudanças no rácio dos impostos no PIB são dirigidas por alterações nas receitas fiscais nominais e no PIB nominal. De um ano para o outro, se as receitas fiscais aumentarem mais do que PIB (ou diminuirem mais do que o PIB), o rácio aumenta. Se as receitas fiscais crescerem menos do que o PIB, ou caírem mais, então o rácio desce. 

Assim, "uma carga fiscal maior não significa necessariamente que a quantidade de receita fiscal aumentou em termos nominais, ou mesmo reais", frisa a organização internacional, sediada em Paris. 

Impostos especiais sobre o consumo pesam mais em Portugal

No relatório divulgado agora, a OCDE faz também uma análise a longo prazo quanto à evolução dos impostos, com destaque especial para o consumo. 

Os impostos gerais sobre o consumo representaram 20,9% da receita fiscal total em 2020, em comparação com apenas 11,9% em meados da década de 1960. Em 2020, a grande maioria foi do IVA (20,2% das receitas fiscais totais).

"A importância crescente do IVA serviu para contrariar a quota decrescente de impostos especiais sobre o consumo", descreve a OCDE.

Entre 1975 e 2020, a proporção de impostos especiais sobre o consumo (principalmente sobre tabaco, bebidas alcoólicas e combustíveis, bem como alguns impostos ambientais) caiu quase metade, de 17,7% para 9,1% das receitas totais. 

"Em 2020, os impostos especiais de consumo foram a maior categoria individual de receitas totais neste rubrica, representando 6,9% das receitas totais", afirma a OCDE. 

Mas em Portugal o peso  destes impostos é também dos maiores da OCDE. "Países como a Grécia, Hungria, Letónia, Lituânia, México, Polónia, Portugal e Eslováquia (entre 11%-15%) e a Turquia (22,4%) ainda arrecadaram uma parcela relativamente grande das suas receitas fiscais através de impostos sobre bens e serviços específicos em 2020", frisa.