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Vereador do Porto defende que país deve “declarar emergência” na habitação

Oferta pública de alojamento ronda 2%, abaixo dos 13% no município liderado por Rui Moreira. O IMI, a lei dos solos ou a industrialização da construção foram alguns dos temas em debate na conferência de sustentabilidade.

Fábio Poço/Movephoto
29 de Janeiro de 2025 às 17:06
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Há um desencontro entre procura e oferta de casas no país, em particular nos grandes centros urbanos, que justifica, na opinião de Fernando Paulo, a declaração de "situação de emergência nacional ao nível da habitação". O vereador da Câmara Municipal do Porto, responsável pelo pelouro da Educação e Coesão Social, garante que a autarquia "não chega atrasada" à resolução do desafio porque tem apostado no alargamento do acesso a habitação pública que representa já 13%.

"Além de ter estes 13%, [o município] tem vindo a desenvolver outros modelos, nomeadamente o arrendamento acessível, para responder a outros segmentos da população", explicou o responsável na segunda conferência de sustentabilidade do Jornal de Negócios sobre "Educação, Imigração e Qualidade de Vida: Que caminhos?".

No evento, que decorreu esta quarta-feira na Católica Porto Business School, o debate dedicado ao "Território, cidades e casas. Como planear para a qualidade de vida" contou ainda com a participação de António Carlos Rodrigues (Grupo Casais), Isabel Matias (Leiras do Carvalhal) e Rogério Carlos (Câmara Municipal de Aveiro), numa conversa com moderação de Diana Ramos, diretora do Jornal de Negócios.

São já cerca de duas centenas as pessoas abrangidas pelo programa de habitação a custos acessíveis, que prevê disponibilizar mais de mil casas, e a que se juntam 500 munícipes com apoio à renda. "Tem de haver políticas públicas em todo o território e medidas fiscais que possam intervir para garantir maior stock de habitação", sugere Fernando Paulo.

O  vice-presidente do município de Aveiro reconhece que "há falta de casas", mas afirma ser preciso "usar os mecanismos que temos ao nosso dispor para pôr no mercado o que já existe". Isso significa, por exemplo, fazer uso do agravamento do IMI para "obrigar os proprietários a fazer obras ou a colocar as casas no mercado". Sobre a recente alteração à lei dos solos, Rogério Carlos considera que "a base é boa, mas tem de ser clarificada para que não haja excessos nem abusos".

Se é verdade que nas últimas três décadas Portugal investiu "muito no ordenamento do território municipal", Isabel Matias, arquiteta e especialista em planeamento territorial, diz que está na altura de "planear a outra escala" e ter uma estratégia global para as cidades.

Um dos contributos para a crise da habitação é a industrialização do sector da construção, como defende António Carlos Rodrigues. O CEO do Grupo Casais está, como outros grandes players nacionais, a fazer essa aposta para conseguir acelerar o processo de construção e poupar recursos.

"Podemos conseguir tirar 30% a 50% do tempo à obra", exemplifica.

Na fábrica de Estarreja, existe hoje capacidade para produzir o equivalente a 1.500 apartamentos por ano, um número que poderia chegar facilmente às seis mil unidades "se tivéssemos investido mais". "Este é o caminho de futuro para Portugal, mas também para a Europa e estamos a preparar-nos para essa resposta", garante.

 

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