O número de trabalhadores no Estado com vínculos precários voltou a subir no final do ano passado, comparando com o mesmo período de 2022, indica a Direção-Geral do Emprego Público (DGAEP) no boletim estatístico do emprego público divulgado esta quinta-feira, 27 de junho.

De acordo com os dados referentes ao segundo semestre do ano passado, existiam 17.110 trabalhadores em situação de prestação de serviços nas administrações públicas. Trata-se de uma subida de 5,6% face aos 16.197 a 31 de dezembro de 2022, ou 913 trabalhadores.

Os dados da DGAEP revelam que as autarquias são responsáveis por mais de metade destes vínculos, contabilizando 525 prestadores de serviços. Já a administração central, ou seja, o Estado no sentido estrito tinha mais 386 trabalhadores. Nas regiões autónomas, só a Madeira teve mais dois funcionários nestas circunstâncias. Nos Açores não se registou qualquer variação.

Nesta contabilidade entram os tarefeiros e os avençados, sendo que a proporção é muito semelhante (um pouco mais de 8.500 pessoas).

"No último dia do segundo semestre de 2023 observou-se um aumento de 5,6% das prestações de serviços, comparando com o período homólogo, e registou-se uma variação positiva de 9,7% durante o segundo semestre de 2023", refere o documento da DGAEP.

Uma análise detalhada por nível de administração, é possível verificar que o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS), continua a ser aquele que concentra maior número de prestadores de serviços, num total de 4.746 trabalhadores, tendo registado uma subida de 249 a 31 de dezembro do ano passado face ao mesmo período de 2022. Segue-se o Ministério da Justiça, com 1.046 vínculos precários, mais 94 do que um ano antes.

No segundo semestre de 2023, 61,8% do total de contratos de prestações de serviços foram celebrados na modalidade de tarefa.

Envelhecimento continua

No último dia de 2023, a idade média para o conjunto dos trabalhadores das administrações públicas era de 48,3 anos, tendo subido face aos 48,1 anos a 31 de dezembro de 2022. A DGAEP refere que a idade média na Função Pública "era superior à idade média da população ativa do país (44 anos)" e os valores mais elevados registavam-se no "subsetor dos fundos de segurança social (52,2 anos) e na administração local (49,8 anos)".

A idade média das mulheres era superior à dos homens em 1,6 anos, facto que segundo a DGAEP "é explicado sobretudo pela diferença de idades médias no subsetor da administração central (2,8 anos)."

Notícia atualizada às 19:35 com mais informação