O PCP, Bloco de Esquerda e o PAN travaram o corte na despesa nos gabinetes dos ministérios proposto pelo PSD para compensar a descida no IVA da eletricidade, que foi votada esta tarde de segunda-feira, 3 de fevereiro, no parlamento.

O PSD apresentou três propostas relacionadas com a redução do IVA da eletricidade: uma que previa apenas o corte de 23% para 6% a partir de julho; outra para reduzir o imposto e introduzir uma compensação de quase 120 milhões de euros (entre a redução de consumos intermédios e a despesa com gabinetes) e uma que previa apenas diminuir em 21 milhões de euros a despesa com os gabinetes dos ministérios.

Embora as propostas do IVA da eletricidade só sejam votadas no terceiro dia de votações na especialidade (na quarta-feira), a iniciativa do PSD que previa apenas cortar a despesa dos gabinetes em 21 milhões de euros foi chumbada. PCP, Bloco de Esquerda e PAN abstiveram-se e o PS votou contra, o que fez com que os votos favoráveis dos restantes partidos (à exceção do Chega não está presente e do Livre que não tem assento na comissão de orçamento e finanças) não chegaram para aprovar a medida. 

O PSD tem defendido que a redução do IVA da eletricidade teria de ser compensada com outras medidas que atenuassem o seu impacto orçamental, que os sociais-democratas estimam em 175 milhões de euros. Este chumbo mostra que PCP, Bloco de Esquerda e PAN não se alinharam com o PSD para encontrar uma forma de atenuar, parcialmente, o impacto da descida do IVA da luz.

Ainda assim, ficam por aprovar duas propostas do PSD para reduzir o IVA da eletricidade: uma sem contrapartidas orçamentais e outra sem. A coordenadora do Bloco de Esquerda já tinha dito ontem que o partido considera que não é necessária qualquer compensação, "porque o Orçamento pode acomodar a descida do IVA da energia".

PSD ainda acredita que é possível aprovar redução do IVA

Apesar do chumbo de parte das compensações para atenuar a redução do IVA, Duarte Pacheco disse aos jornalistas que o PSD "está convencido de que é possível fazer aprovar" a proposta social-demcrata "sem fazer alterar o saldo orçamental". "E por isso vamos continuar a trabalhar até ao último momento", assegurou o deputado do PSD.

Duarte Pacheco lembrou que o PSD tem uma proposta - que reduz o IVA e que introduz cortes na despesa - que só será discutida na quarta-feira e que "repõe esta matéria a discussão". Questionado sobre o que o leva a crer que a votação será diferente, o social-democrata não respondeu e não se referiu a eventuais negociações com outros partidos. "Até ao lavar dos cestos há vindima", disse. 

Ainda assim, Duarte Pacheco sublinhou que "se nenhuma contrapartida for aceite e agravasse automaticamente o saldo orçamental", a proposta do PSD "não seria votada". O mesmo acontece com a proposta que se refere apenas à redução do IVA (sem compensações).

O deputado social-democrata lembrou que essa iniciativa foi introduzida para "desmascarar o Governo" e demonstrar que o executivo não tem uma estimativa de impacto da sua própria proposta de modelação do IVA por escalões de consumo. "Até hoje não foi dado nenhum valor", lembrou Duarte Pacheco.

"Mas sem essa proposta custe significa clarinho que o Governo andou a atirar areia para os olhos dos portugueses dizendo que queria baixar o IVA, porque incluiu zero para o orçamento nessa matéria. Nesse caso, a nossa proposta não será votada", afirmou.

(Atualizada às 16:56 com as declarações do PSD)